O edital com o detalhamento do processo seletivo para o cargo de procurador do Estado do Paraná foi publicado, nesta quarta-feira (31), pelo Cebraspe, responsável pelo concurso. O edital oferece quatro vagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Com um salário de R$32.350,31, as inscrições vão de 21 a 27 de agosto e taxa é de R$290. A seleção vai passar pelas seguintes fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva de conhecimentos gerais está marcada para o dia 17 de novembro e a discursiva, que aborda aspectos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros, será no dia 1º de dezembro. A terceira e última fase do concurso, a prova oral eliminatória, vai acontecer no início de 2025. A expectativa é que todo certame seja encerrado ainda no primeiro semestre do ano que vem.
“Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior para uma ampliação. Ele já determinou os estudos para aumentar essas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Todos os aprovados e nomeados que tomarem posse integrarão o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo-se a ordem geral da classificação, que servirá de critério para a escolha da lotação inicial.