Trabalhadores da educação básica e superior devem ser vacinados contra a Covid-19 de junho a setembro, de acordo com estimativa da coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fantinato.
Ela participou na manhã desta sexta-feira (30) de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Também falaram representantes da educação e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT). O tema debatido foi "Vacinação de profissionais da educação e estudantes da rede pública".
Fantinato afirmou que o país deve estar em uma situação mais confortável de vacinas no terceiro trimestre. "Então esses 3,4 milhões de trabalhadores da educação provavelmente em junho já serão atendidos", afirmou.
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Para os profissionais imunizados com a Coronavac, a primeira dose deve ser aplicada em junho e a segunda, no mês seguinte. Se a imunização for com a vacina AstraZeneca, que possui um intervalo de 84 dias entre as duas doses, a conclusão do processo deve se dar em setembro.
A coordenadora lembrou, porém, que se trata de uma previsão. "Porque a gente depende da entrega do produtor", destacou. "Pode haver variáveis que estão sendo monitoradas pela secretaria executiva do ministério que podem estar trazendo atrasos ou não nesse cronograma, e essas variáveis estão sendo trabalhadas para que esses cronogramas sejam cumpridos."
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o cronograma deve ser levado em consideração para o retorno às aulas presenciais.
"Todos foram unânimes em dizer que tem que esperar a vacinação dos trabalhadores da educação para o retorno às aulas, é um critério sine qua non [indispensável]. E é preciso respeitar as autonomias de estados e municípios", disse, defendendo outras premissas para proteção dos estudantes, como distanciamento social, higienização e trabalho híbrido, com aulas presenciais e virtuais.
Ele criticou o projeto, aprovado na Câmara e atualmente na pauta do Senado, que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas.
O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.
Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.
Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária.
"Não pode haver uma imposição nacional de retorno às aulas, como, no final das contas, é esse projeto. Por isso, nossa orientação ao Senado é para que ou rejeite, ou faça essas modificações."
Vitor de Angelo, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), defendeu a retomada segura das aulas.
"Não temos vacinas suficientes para este momento, de modo que pudéssemos vacinar ou já ter, quem sabe, vacinado este grupo de profissionais da educação para voltar às aulas o quanto antes. E quando eu digo o quanto antes era no início deste ano letivo", disse.
Ele ressaltou que a conclusão da vacinação para trabalhadores da educação só ocorrerá no nono mês do segundo ano da pandemia. "Então nós já presumimos que as escolas ficarão fechadas por um ano e meio. O que é muito tempo, sob qualquer ponto de vista: pedagógico, psicológico, administrativo", criticou. "Teremos que recuperar esse prejuízo depois."