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Ofício encaminhado à Seap (Secretaria da Administração e Previdência) do Paraná solicitou a reposição urgente de 420 vagas para o cargo de professor na UEL (Universidade Estadual de Londrina) visando suprir casos de aposentadorias, falecimentos e exonerações de nove Centros de Estudos, totalizando 57 Departamentos.
De acordo com o ofício, protocolado no último dia 12 de novembro, as vagas estão descobertas desde 2014, período em que não foi autorizada a realização de concurso público para professor da UEL. Todas essas atividades de ensino, pesquisa e extensão estão sob a responsabilidade de docentes temporários, contratados via testes seletivos.
O ofício protocolado considerou o Decreto Estadual 3.169/2019 e a Orientação Técnica 12/2020, que normatizam a execução orçamentária e financeira do Estado e fixa prazos para solicitações de todos os órgãos da administração direta e indireta.
O documento enumera o impacto financeiro e justifica a necessidade de reposição de professores, agravada sobremaneira a partir do ano de 2014, quando, desde então, não foi expedida nenhuma anuência de vagas para concurso público.
O documento elenca que o represamento do quantitativo de vagas aumenta a cada mês, sobretudo pelo fato da Universidade registrar atualmente alto índice de solicitações de aposentadorias. A administração anexou um gráfico elaborado pela Prorh (Pró-reitoria de Recursos Humanos) comparando as nomeações e vacâncias dos últimos oito anos, considerando que, neste tempo, a instituição cresceu em número de cursos de graduação e de pós-graduação.
Também foi registrada a expansão do total de projetos de ensino, pesquisa e extensão e no volume de atendimentos nas áreas da saúde e de demais serviços essenciais que beneficiam a população de Londrina e região.
Por fim, o ofício cita recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas do Paraná, questionando seguidas contratações temporárias nos últimos anos para suprir parte das atividades de professores.
No entendimento destes órgãos, as vacâncias destes cargos públicos devem ser providas por ocupantes de cargos efetivos, em cumprimento ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. O documento ainda anexa uma lista com os mais de 400 professores que se aposentaram nos últimos sete anos, detalhando a classe, motivo e a data do desligamento.
Contratação de Agentes Universitários - Em agosto passado, a Administração da UEL reforçou solicitações de reposição de pessoal para as áreas de ensino, administrativa e para o Hospital Universitário junto à Seti (Superintendência Geral de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia), como parte de um acordo estabelecido entre os reitores das sete Universidades Estaduais e a Seap (Secretaria de Administração e Previdência).
O documento solicitou a Cres (Contratação em Regime Especial) de 382 Agentes Universitários, sendo 248 de Nível Superior e 134 de nível médio, para repor o quadro de pessoal que atua no Campus Universitário. Ofício semelhante reivindicou outros 505 servidores temporários para suprir a demanda exclusiva do HU (Hospital Universitário), considerado referência regional em várias especialidades, o segundo maior hospital público do estado.
Nos documentos que solicitaram a reposição do quadro de carreira via Cres, o reitor da UEL, Sérgio Carvalho, anexou pareceres assinados pela Proplan (Procuradoria Jurídica e pela Pró-reitoria de Planejamento) justificando a reposição a partir da Legislação vigente.
Entre os documentos acrescentados estão uma planilha descritiva das funções/vagas, com respectivos custos (impacto financeiro), Declaração de Adequação Orçamentária e dois pareceres, sendo um Orçamentário e Financeiro, expedido pelo Grupo Orçamentário setorial da Proplan e outro Jurídico, abordando a legalidade da solicitação e da despesa. De acordo com os documentos, a reposição destas vagas também não ocorre desde 2014.
Apiesp – Representantes da Alumni (Associação de Ex-Alunos da UEL) se reuniram nesta quinta-feira (18), em Curitiba, com os reitores das sete Universidades Estaduais, que integram a Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público).
O encontro teve o objetivo de debater soluções para problemas comuns das instituições como autorização para concursos públicos e o financiamento das atividades das mesmas. O senador Álvaro Dias foi um dos convidados da reunião, realizada na sede da Apiesp, no Centro Cívico.
A Alumni UEL pretende iniciar uma ampla campanha de adesão, não só de parlamentares que apoiam o ensino e as pesquisas públicas, como também de entidades civis, personalidades e ex-estudantes que se beneficiaram do ensino público, gratuito e de qualidade.
“Precisamos tomar atitudes concretas. Vamos começar com o senador, mas a ideia é buscarmos mais parlamentares tanto do Senado como da Câmara Federal, mirando construir um amplo movimento partindo do Congresso Nacional”, afirmou o conselheiro-geral da Alumni UEL, Gilberto Martin.