Professores e servidores da rede pública municipal de São Paulo recebem, nesta sexta-feira (30), o bônus da educação municipal. Chamada de PDE (Prêmio por Desempenho Educacional), a bonificação pode chegar a R$ 5.000, para quem tem jornada de trabalho completa.
A verba foi depositada pela Secretaria Municipal de Educação e os contemplados já podem conferir, no holerite mensal, se vão receber e de quanto será o bônus. Ao todo, segundo a Educação, 79,3 mil profissionais vão receber os valores. Ao todo, serão pagos R$ 321,9 milhões.
Para receber o valor, a Secretaria Municipal de Educação considera alguns indicadores, previstos no decreto 60.032, de 29 de dezembro de 2020, ano em que a educação como um todo sofreu com a pandemia de coronavírus, com escolas ficaram fechadas por quase todo o período letivo e aulas, em sua maioria, online.
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Dentre as metas a serem cumpridas estão indicadores como assiduidade do servidor e o desempenho da unidade escolar. Em nota, a Educação explica que "o desempenho das unidades é medido pelo índice de abandono, participação na avaliação diagnóstica e ocupação escolar", afirma o texto.
"Nas escolas de ensino fundamental e médio é a relação existente entre o número de estudantes efetivamente matriculados e o número de desistentes; e entre o número de estudantes efetivamente matriculados e o número de participantes na avaliação diagnóstica é determinante para mensurar o PDE", diz ainda a nota.
No caso da educação infantil, para pagar a verba, foi considerada a "relação existente entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente matriculados".
O PDE começou a ser pago pela administração municipal de São Paulo a partir da lei 14.938, de 2009. Entre 2009 e 2014, o valor total foi de R$ 2.400. Em 2015, 2016 e 2017, o pagamento chegou a R$ 2.640. Em 2018, o bônus foi reajustado e foram pagos R$ 3.000.
Em 2019, houve novo reajuste e o maior valor subiu para R$ 5.000. Na ocasião, a falta dos professores no ano letivo não entrou na conta.
Quem tem direito ao PDE? - Segundo o decreto 60.032, de 29 de dezembro de 2020, podem receber o prêmio, desde que atendam aos critérios:
1. Os servidores lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação que iniciaram exercício ou reassumiram suas funções até 31 de maio de 2020 e que tenham permanecido em exercício até o término do período letivo;
2. Os professores de educação infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil em exercício nos CCIs (Centros de Convivência Infantil), CIPs (Centros Integrados de Proteção à Criança) e unidades equivalentes, desde que exerçam as atividades próprias do cargo que titularizam e que tenham iniciado exercício ou reassumido suas funções até 31 de maio de 2020.