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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do Enem para ingresso de brasileiros.
As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já concluiu 29 convênios interinstitucionais com as seguintes instituições portuguesas:
Universidade de Coimbra
Universidade de Algarve
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Instituto Politécnico de Coimbra
Universidade de Aveiro
Instituto Politécnico de Guarda
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade da Madeira
Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Politécnico de Santarém
Universidade dos Açores
Universidade da Beira Interior
Universidade do Minho
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Instituto Politécnico de Setúbal
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Universidade Lusófona do Porto
Universidade Portucalense
Instituto Universitário da Maia (Ismai)
Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
Universidade Católica Portuguesa
Universidade Fernando Pessoa – UFP