Veja quem tem direito
Liliam, de 48 anos, vive da renda de faxinas e de bicos num restaurante e numa pizzaria em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, para manter as duas filhas que vivem com ela. Ela já catou frutas na xepa da feira e costuma levar uma marmita com o que sobra no trabalho para não faltar comida em casa. "A gente deixa atrasar duas, três, cinco contas e vai dando prioridade para o alimento para as meninas."
Adriana, de 40 anos, teve a luz cortada em sua casa em São José dos Campos, no interior paulista, ficou desempregada e passou a depender do auxílio emergencial e do salário do filho, como menor aprendiz, para sobreviver. "Eu vivo de doação. O pessoal fala 'Adriana, você quer um arroz?'. Eu falo que quero, porque não tenho de onde tirar."
Elisa, de 45 anos, mãe de quatro filhos, mora em Interlagos, na zona sul paulistana, e conta com a renda do companheiro para manter a casa. Diz que se reveza entre dias de aperto e aqueles em que estão bem. "Se tiver ovo não tem açúcar, se tiver açúcar não tem ovo. Mas minhas irmãs passam por mais dificuldades."
As três são netas da escritora mineira Carolina Maria de Jesus e têm como pai José Carlos de Jesus, filho do meio da autora. Ele morreu há cinco anos, em decorrência de um atropelamento.
Além delas, há ainda uma quarta irmã, Eliane Carvalho de Jesus, de 47 anos, que também vive na cidade de São Paulo, em Parelheiros, é mãe de quatro filhos e também enfrenta dificuldades financeiras, segundo as irmãs.
Em fevereiro de 2021, uma amiga de Adriana publicou nas redes sociais um texto relatando a dificuldade dela para seguir a faculdade de pedagogia por causa de uma dívida com a universidade e indicando uma conta para que as pessoas colaborassem.
Poucos dias depois, em 13 de fevereiro, no aniversário de morte da escritora, as irmãs e conhecidos delas falaram sobre as necessidades que passavam numa live apresentada pela Academia Francana de Letras com participação de Vera Eunice de Jesus, única filha viva de Carolina Maria. Elas contam que foram excluídas do evento e bloqueadas pela organização.
Na data do nascimento de Carolina, 14 de março, as três voltaram a tentar expor suas dificuldades em outra live, dessa vez da cantora Adriana Francisco, no Instagram. "Foi a segunda live que a gente não pôde falar nada", diz a neta Adriana.
Para reivindicar seus lugares como descendentes de Carolina, elas criaram ainda um perfil no Instagram – @netascarolinadejesus– em que falam sobre a avó e narram sua situação e a dificuldade na relação com a tia Vera Eunice, além de contestarem o fato de não serem consultadas para assuntos relacionados à avó.
Numa das publicações, elas lembram, por exemplo, uma reunião realizada pelo IMS (Instituto Moreira Salle), para discutir uma exposição que será dedicada à Carolina Maria de Jesus.
A autora foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas enquanto ele fazia uma reportagem na favela do Canindé, em São Paulo, e se tornou conhecida internacionalmente a partir da publicação de "Quarto de Despejo", de 1960. Nele, narrava em primeira pessoa, numa espécie de diário, a vida na favela.
Num trecho do livro, ela escreve "atualmente somos escravos do custo de vida". "Eu achei um par de sapatos no lixo, lavei e remendei para ela calçar." Em outro, diz que "não tinha dinheiro em casa para comprar pão". Em outro, "já que não posso dar aos meus filhos uma casa decente para residir, procuro lhes dar uma refeição condigna".
"A gente vive a vida da nossa avó, a única diferença é que a gente não pega papel na rua e não está na favela do Canindé. Mas a gente está em outros lugares, com as mesmas dificuldades. Tem dia que tenho pão na minha mesa, tem dia que não. Tem dias em que conto centavos, como ela fazia, para poder comprar um sabão", diz Adriana. "A gente está vivendo 'Quarto de Despejo 2' e não deveria ser assim."
Com a publicação do livro, Carolina se tornou conhecida, apareceu em eventos com Clarice Lispector e outras personalidades da época e conseguiu comprar uma casa de alvenaria em Santana, na zona norte paulistana. Mas terminou a vida com dificuldades e, em 1977, ano de sua morte, tinha só o sítio no distrito de Parelheiros.
"Eu conheci minha avó como uma pessoa normal, não como uma pessoa famosa. Ficava com ela no sítio. Ela tinha uma máquina de costura, eu sentava com ela e ela ficava me olhando. Ela me encarava muito. Uma vez, fiquei cheia de lombriga e ela me levou numa mulher para catar hortelã", lembra Liliam, a que mais conviveu com a avó.
A propriedade, último local onde Carolina morou, está entre os bens que as netas questionam na Justiça. Vera Eunice diz que comprou a parte do irmão quando ele estava vivo e que atualmente um conhecido vive no sítio para cuidar dele e evitar invasões.
José Carlos teve ainda outros três filhos, mas não os registrou. Uma filha morreu, outro foi adotado e um terceiro, que Adriana diz que contatou, não teria demonstrado interesse na relação. O filho mais velho de Carolina, João José, morreu pouco tempo depois da mãe e não deixou herdeiros.
Ao todo, as quatro netas de Carolina têm três processos na Justiça em busca de direitos sobre o espólio da avó. O primeiro é o inventário do pai, José Carlos, que acabou sendo paralisado quando elas descobriram que o inventário da própria Carolina nunca havia sido feito.
Elas abriram então esse processo, mas a dificuldade, segundo a advogada das netas, é descobrir o acervo deixado pela avó por completo. Adriana foi nomeada inventariante nele.
O terceiro é uma ação movida pelas irmãs contra a tia, Vera Eunice, pedindo que ela apresente em juízo informações sobre o patrimônio cultural, bens móveis e imóveis deixados por Carolina.
"Há uma dificuldade de saber com quais editoras ela assinou contratos de 2016 para cá, para quais atores, atrizes ela autorizou o uso do nome de Carolina. Essas informações estão concentradas nela, porque o mundo conhece apenas a Vera", diz a advogada das irmãs, Luana Romani.
"Tudo que não tem autorização [das netas], a gente tem o direito de barrar judicialmente. Não é o caminho que gostaríamos, porque prejudica a manutenção da memória da Carolina, mas, infelizmente, diante dessa queda de braço, não tem outro caminho".
As netas contam que receberam a primeira parcela do contrato com a Companhia das Letras, editora que anunciou em 2020 um projeto de publicação da obra de Carolina. A segunda parte deve ser paga quando os livros forem publicados, o que tem previsão de acontecer ainda em 2021.
Com a editora Ática, que é a detentora dos direitos de comercialização de "Quarto de Despejo" até 2026, elas ainda negociam na Justiça.
Segundo a advogada das netas, a editora tentou pagar os valores dentro do inventário, mas ela recusou porque defende que os pagamentos devem ser feitos diretamente às herdeiras –o montante acumulado seria de cerca de R$ 100 mil.
A Ática não comentou o valor, mas, por meio de nota, disse que "com o falecimento de José Carlos, filho da autora, aguarda autorização judicial para iniciar o pagamento em juízo dos direitos autorais aos seus herdeiros".
"Os herdeiros, em relação à lei de direitos autorais, têm a possibilidade dos chamados direitos materiais do autor, tudo aquilo que do ponto de vista patrimonial adviria da obra dele. A lei estabelece um prazo de 70 anos a contar do ano seguinte ao falecimento –a autora teria direito enquanto fosse viva, e os herdeiros nesse período de 70 anos", afirma o professor do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Campos Scaff.
A relação de Vera Eunice com as sobrinhas é difícil, e os dois lados contam versões diferentes sobre desentendimentos dos últimos anos e do passado.
Vera, que tem cinco filhos, diz não querer mais relação com as filhas de José Carlos. As sobrinhas, por sua vez, afirmaram no Instagram que "não são aceitas pela tia, que envia mensagens ofensivas e discriminatórias" a elas.
Duas das netas chegaram a morar com a tia por um período, depois que a mãe as deixou e o pai não tinha condições de ficar com elas. Vera conta ainda ter mágoas do irmão devido a forma como ele tratou a mãe algumas vezes –ela cita, inclusive, agressão física.
Ela diz que acredita ser a primeira pessoa procurada para falar sobre Carolina Maria de Jesus por ser a única filha viva, e que seria natural que a contatassem antes de netos. "Minha mãe é minha vida. Eu fui criada por ela, vivi com ela até os 18 anos", diz.
"Meu objetivo maior da vida é colocar Carolina Maria de Jesus onde ela deve estar, como uma escritora reconhecida mundialmente. Ela não viveu de direitos autorais e ninguém viveu dos direitos autorais dela. Quando ela não podia mais trabalhar, a Vera Eunice de Jesus sustentava ela."
A reportagem tentou contato com a advogada de Vera, mas não teve sucesso.
"A gente é honesta, trabalhadora, a gente não é burra. Mas nos humilham demais", diz Liliam. "Eu quero justiça, ser reconhecida perante a minha avó. Gostaríamos de também estar à frente das coisas dela", afirma Elisa, que sonha um dia gravar músicas compostas por Carolina Maria de Jesus.