O MEC divulgou as regras e o calendário do programa Pé-de-meia, que pagará uma bolsa para alunos de baixa renda do ensino médio.
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A poupança pode chegar a R$ 9,2 mil. O programa Pé-de-meia é um incentivo para que alunos da rede pública não abandonem os estudos.
O programa deve atender cerca de 2,5 milhões de estudantes, diz o MEC. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira do DOU.
QUEM PODE PARTICIPAR
Estudantes de 14 a 24 anos da rede pública. Eles devem estar matriculados no ensino médio ou EJA (Educação para Jovens e Adultos).
A família dos alunos deve estar inscrita no CadÚnico. Terão prioridade as famílias que recebem o Bolsa Família.
COMO SE INSCREVER
As escolas enviarão ao MEC os dados dos estudantes. O governo fará um cruzamento de dados para definir quais alunos têm direito ao programa.
As contas bancárias serão abertas pelo MEC. Para receber o benefício, os estudantes devem ter CPF e estar inscritos no CadÚnico.
Neste ano, o governo vai considerar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
QUAIS SÃO OS VALORES
Incentivo para matrícula. Valor anual de R$ 200.
Incentivo de frequência. Valor total de R$ 1.800 pago em nove parcelas. Em 2024, o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Incentivo para conclusão do ano. Valor anual de R$ 1.000.
Incentivo para o Enem. Parcela única de R$ 200.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2024
Incentivo de matrícula: de 26 de março a 7 de abril.
Incentivo de frequência: de 29 de abril a 30 de dezembro.
Incentivo de conclusão: 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.
Incentivo para o Enem: 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
REGRAS PARA O PAGAMENTO
Para receber o incentivo de matrícula, o aluno deve estar matriculado na escola até dois meses após o início ano letivo.
Para receber o incentivo de frequência, o aluno deve cumprir pelo menos 80% das horas letivas.
Para receber o incentivo de conclusão, o aluno deve passar de ano. Se for o caso, o aluno deve ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Para receber o incentivo do Enem, o aluno deve ter concluído o ensino médio e estar presente nos dois dias de prova.
Serão desligados do programa os alunos que reprovaram de ano duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou não atenderam mais os critérios do programa, como idade.
