Veja quem tem direito
Um mapeamento feito pela Coletiva Intertransvestigênere Xica Manicongo, de estudantes da USP (Universidade de São Paulo), mostrou que 52% dos 88 estudantes que se identificaram como transgênero, travestis, transvestigêneres e não-binários foram alvo de ações transfóbicas na instituição.
No mapeamento, a coletiva listou uma série de problemas enfrentados pelos alunos trans dentro da USP. Entre eles, estão a falta de preparo de professores e de profissionais de segurança e terceirizados para lidar com pessoas trans, gerando episódios de constrangimento aos alunos, além de dificuldades para a aceitação do nome social dentro da instituição.
A Coletiva Xica Manicongo listou uma série de relatos dos alunos, que vão desde o fato de professores se recusarem a usar o seu nome social quanto a problemas enfrentados no uso do banheiro. "Já passei por muitos constrangimentos ao entrar em banheiros femininos, sejam em quaisquer institutos da USP. O processo de regularização do nome social demorou demais, provocando situações de desrespeito por parte de professores quanto ao nome social, pronomes e etc. Sinto que meu corpo é objetificado dentro dos espaços universitários", denunciou um dos estudantes ouvido no estudo.
O mapeamento foi encaminhado à Defensoria Pública que, por sua vez, elaborou uma carta de recomendações à USP para que episódios de violência e de preconceito contra os alunos trans não mais ocorram dentro da universidade.
O prazo de resposta foi de dez dias, mas a Defensoria disse que, até o momento, não obteve resposta.
Recomendações - No documento encaminhado à USP no final de junho, a Defensoria solicita que a universidade garanta o uso do nome social dentro de suas dependências. O nome social, segundo a Defensoria, deve ser usado tanto no tratamento interpessoal quanto em email e documentos utilizados internamente na universidade, tais como listas de presença e divulgação de processos seletivos para Programas de Iniciação Científica.
Segundo a Defensoria, nesses documentos deve constar apenas o nome social indicado pela pessoa e não sua identificação civil, para que ela não seja exposta a situações vexatórias e discriminatórias. "A vinculação entre nome social e identificação civil deve ser limitada apenas aos registros administrativos estritamente necessários e mantida sob sigilo”, recomendou o órgão no documento encaminhado à USP.
Outra recomendação é para que a USP assegure a utilização de banheiros de acordo com o gênero com o qual os alunos se identificam, sem que essas pessoas sejam perseguidas ou vigiadas durante o uso.
Medidas da USP - Procurada pela reportagem, a USP respondeu que desde 2010 um parecer da universidade já prevê a utilização do nome social em documentos oficiais e internos da graduação. Por esse parecer, a USP informa que, no cadastro da graduação, o nome social escolhido pelo estudante deve aparecer automaticamente antes do nome civil. Já nos documentos internos (como lista de presença e de frequência, por exemplo) o nome social deve constar desacompanhado do nome civil. Já nos documentos externos (como diploma e histórico escolar), a forma utilizada é o nome social acrescido pela frase "civilmente registrado como”, seguido pelo nome civil.
A USP informou também que criou o Programa USP Diversidade, que tem o objetivo de desenvolver ações que estimulem a inclusão, a igualdade, a solidariedade, a promoção e o fortalecimento do respeito aos direitos humanos. A universidade disse ainda que há diversas iniciativas formadas pelos próprios estudantes que funcionam dentro das unidades da USP.