A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União e manteve a realização do segundo dia de provas do Enem 2020, agendado para o domingo (24).
A Defensoria havia ingressado, na segunda-feira (18), com novo pedido de suspensão da prova argumentando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não teria garantido os protocolos de segurança sanitárias na aplicação da primeira etapa do exame, no domingo (17).
O órgão havia citado os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas, situação mostrada por diversos veículos de imprensa.
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Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que "não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos" e que a "juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos".
No próximo domingo ocorrem as provas de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.
Ainda segundo a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados "demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários".
Apesar disso, a Justiça obriga o Inep a garantir a reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame. O Enem será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro –uma pequena reaplicação ocorre todos os anos e é direcionada a atingidos por problemas de logística (como falta de energia ou enchente) e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade.
O instituto, ligado ao Ministério da Educação, afirma que ninguém será prejudicado. Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o órgão abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame.
A juíza afirma ainda na decisão que, se for comprovado que o Inep mentiu ao juízo, como acusa a Defensoria, sobre a redução real de ocupação das salas de aplicação, "deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual", que podem, segundo a Justiça, ser apuradas até o final do processo judicial.
Com 5,7 milhões de inscritos, 51,5% faltaram ao primeiro da prova, o que representou a maior abstenção da história do exame. Ainda assim, o ministro Milton Ribeiro considerou a aplicação um sucesso.