O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná lançou a campanha Universidade Amiga da Justiça Eleitoral para incentivar estudantes universitários a participarem do processo democrático desse ano atuando como mesários nos dois turnos das Eleições Municipais. Para viabilizar essa participação, a Justiça Eleitoral viabilizou convênios com Universidades públicas e particulares, entre elas a UEL, garantindo que o trabalho seja considerado atividade curricular.
De acordo com as regras, os estudantes poderão trabalhar até 60 horas extras curriculares como mesários nas Eleições 2020, isto se ocorrer dois turnos, sendo 30 horas cada. Interessados podem se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em Londrina a Justiça Eleitoral espera que o universitário aproveite a oportunidade como um processo de iniciação do jovem no exercício da cidadania e na contribuição para o fortalecimento da democracia, como descreve o juiz Luiz Valério dos Santos, diretor do Fórum Eleitoral de Londrina. Ele acredita inclusive, que essa participação tende a aumentar nas próximas eleições, com os estudantes se tornando multiplicadores e incentivando novos voluntários.
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No segundo maior colégio eleitoral do Paraná, serão 373.073 eleitores e aproximadamente 3.900 mesários, 85% voluntários, não necessariamente universitários. Para garantir a segurança em tempos de pandemia, a Justiça vai distribuir máscaras, delimitar espaços e o distanciamento social, disponibilizar álcool gel e solicitar que o eleitor leve sua própria caneta. Nestas Eleições Municipais não haverá identificação biométrica para agilizar o tempo de votação e de permanência do eleitor na sessão.
A seguir a entrevista concedida pelo Juiz Luiz Valério dos Santos à Agência UEL.
Agência UEL – A UEL é uma das instituições que integram o projeto Universidade Amiga, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Paraná. O que a Justiça espera desta parceria? Dá para falar em quantidade de estudantes que esperam que participem?
Juiz Luiz Valério – A Justiça Eleitoral espera que a UEL seja uma grande parceira na conscientização dos jovens quanto à importância de participar desse processo democrático. Não se trata apenas de oferecer uma facilidade para os estudantes ganharem horas extracurriculares, mas é muito além disso. Trata-se de um processo de iniciação desses jovens no exercício da cidadania e na contribuição para o fortalecimento da democracia.Esperamos que seja um número expressivo e que se multiplique nos próximos anos, inclusive, que os que irão participar neste ano se tornem multiplicadores dessa experiência e possam incentivar novos voluntários.
Agência UEL – De acordo com as normas os estudantes poderão trabalhar até 60 horas extras curriculares como mesários nas Eleições 2020, isto se ocorrer dois turnos, sendo 30 horas cada. Qual é exatamente a função do mesário?
Juiz Luiz Valério – A função do mesário é, principalmente, recepcionar e orientar o eleitor, confirmar a sua identificação, liberar a urna para que o eleitor possa votar e garantir a ordem no local de votação. Para as eleições deste ano, os mesários estão sendo orientados também sobre os cuidados em relação à pandemia do novo coronavírus e as medidas que deverão ser tomadas, não somente para a proteção dos próprios mesários, mas também dos eleitores e de todos que estarão trabalhando nos locais de votação.
Agência UEL – O que exatamente a Justiça Eleitoral planejou para um ambiente seguro, que garanta que os estudantes terão o distanciamento social imprescindível neste momento?
Juiz Luiz Valério – Diversas providências estão sendo tomadas pela Justiça Eleitoral. A primeira foi o adiamento das eleições. A data para o adiamento (15 de novembro) foi definida levando-se em consideração a recomendação da comissão médica formada pelo TSE, baseada na previsão de que a curva de casos da COVID-19 começaria a cair no final de setembro, o que vem se confirmando. Também com o auxílio de uma consultoria sanitária, composta por Fiocruz, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Albert Einstein, foi elaborado um plano de segurança para as eleições, com um passo a passo de protocolos e procedimentos, que deverão ser observados no dia das eleições. A biometria foi suprimida para agilizar o tempo médio de votação, de modo que o eleitor consiga entrar, votar e sair mais rápido do que conseguiria com a identificação biométrica e, com isso, evitarmos aglomerações. O percurso do eleitor dentro do local de votação também foi alterado, minimizando a interação ente o eleitor e os mesários. Ainda, com a doação de cerca de 30 empresas, todos os mesários receberão um kit com três máscaras, sendo uma face shield e um frasco de álcool em gel. Também haverá álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos antes e depois da votação. Haverá marcadores de chão para distanciamento social e estamos solicitando para os eleitores que puderem, que levem a própria caneta para assinatura no caderno de votação, entre outras medidas.
Agência UEL – Que estrutura a Jusiça Eleitoral oferece ao mesário no dia da votação?
Juiz Luiz Valério – O mesário irá receber um vale alimentação no valor de R$ 40,00, que será depositado em uma conta e ele poderá sacar para usar como quiser, inclusive depois das eleições. Quanto à alimentação no dia, normalmente, os mesários se organizam e se revezam nos horários para saírem dos locais de votação para se alimentarem. Já em relação à estrutura para higiene e banheiros, será disponibilizada nas próprias escolas onde estão instaladas as seções.
Agência UEL – Como o senhor descreve a importância do universitário participar deste processo democrático?
Juiz Luiz Valério – As vantagens não são somente para os estudantes, que serão beneficiados com as horas extracurriculares, ou para a Justiça Eleitoral, mas também para a Universidade, que tem a oportunidade de contribuir com um trabalho de alta relevância para a sociedade, além de incentivar o exercício da cidadania e a participação da juventude no processo democrático.
Agência UEL – Qual é o prazo para os estudantes fazerem a inscrição?
Juiz Luiz Valério – Não há prazo para inscrição. Qualquer interessado pode se inscrever, inclusive depois das eleições e ser chamado, senão para as eleições deste ano, para as próximas.
Agência UEL – Sobre as Eleições Municipais, em Londrina temos quantos eleitores e quantos mesários? Especificamente, do total de mesários quantos deverão ser estudantes?
Juiz Luiz Valério – Em Londrina, são 373.073 eleitores. Nós temos a necessidade de, aproximadamente, 3.900 mesários e, destes, estamos com cerca de 85% de voluntários, não necessariamente universitários. Não é possível saber, pelo menos, por enquanto, quantos desses mesários serão universitários, porque muitos quando fizeram seus títulos de eleitores ainda não eram universitários e, então, seus cadastros eleitorais estão desatualizados.