O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (5) que o governo Lula (PT) quer proibir cursos de formação de professores 100% a distância. A afirmação reforça o clima de combate da gestão contra esse tipo de graduação.
Na semana passada, o governo já havia suspendido os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre as quais, todas são de licenciaturas.
Camilo Santana tem expressado preocupação com a qualidade de graduações não presenciais e já se colocou contrário à modalidade para formação de professores. Por outro lado, as graduações remotas são uma das maiores apostas de expansão do setor privado de educação superior.
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Esta foi a primeira vez, no entanto, que o ministro falou em barrar esse formato. “Vamos reavaliar todos os cursos de educação a distância, não permitindo mais que cursos de licenciaturas sejam 100% EAD [educação a distância]”, disse o ministro durante entrevista para falar do Pisa 2022.
O ministro associou o combate a cursos online para formação de professores como uma das medidas para melhoria da educação brasileira e, por consequência, das médias do Brasil no Pisa. Nesta edição, o país oscilou negativamente nas três áreas avaliadas (matemática, leitura e ciências) e segue estagnado, entre os últimos colocados.
“Estamos avaliando, é estudo técnico, mas a ideia do ministério é não permitir 100% EAD. Vai ser 50%, 30%, isso vai ser definido”, disse. Dos 789.115 ingressantes em licenciaturas em 2022, mais de 650 mil foram para instituições de ensino privadas, sendo que 93,7% deles optaram por cursos a distância nessas faculdades. A modalidade EAD já recebe dois a cada três estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil, em todos os cursos.
Uma portaria do MEC (Ministério da Educação) suspendeu, no último dia 30, os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre elas direito, medicina, além das licenciaturas.
Essa suspensão vale por 90 dias. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, o ato tem como objetivo aguardar a “proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância”. A pasta realizou uma consulta pública sobre o tema e recebeu 14.736 contribuições, mas o resultado não foi divulgado.
