O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e do Esporte, assinou a prorrogação do termo de colaboração com as instituições de ensino da Educação Especial, parceiras da Rede Estadual de Ensino. Até julho de 2021, organizações como Apaes e coirmãs terão incentivo financeiro de mais de R$130 milhões para a manutenção das atividades e atendimentos da Educação Especial.
O aditivo foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Estado, com vigência até 31 de julho de 2021. O valor é destinado a 399 instituições parceiras, para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial e para despesas de funcionamento das Escolas Especializadas ou Centros de Atendimento Educacional Especializado.
As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil são celebradas há tempos, como forma de desenvolver e fortalecer a Educação Especial. Com a ação conjunta de profissionais da educação da rede estadual e os contratados pelas instituições por meio da parceria, além do apoio familiar, assegura-se o processo de escolarização dos estudantes.
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Investimento - O valor total é de R$130.712.942,32, destinados às instituições que mantêm Escolas Especializadas ou Centros de Atendimento Educacional Especializado, priorizando o desenvolvimento de atividades adequadas às necessidades de cada público. São atendidos surdos, cegos, estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.
Aos estudantes matriculados nas escolas especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, como neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos.
A prorrogação dos termos de colaboração é uma ação que garante o direito à educação e promove o reconhecimento e a valorização das capacidades e potencialidades de cada estudante.