Confira as mudanças
As escolas particulares de Londrina vão propor ao Procon-LD (Núcleo de Proteção ao Consumidor de Londrina) e à promotoria de defesa dos direitos dos consumidores uma forma de conceder descontos aos pais de alunos de acordo com a capacidade financeira da família e da instituição de ensino.
A proposta foi apresentada pelo Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) aos dois órgãos em reunião na tarde desta segunda-feira (25), em resposta às recomendações expedidas por ambas para que as instituições de ensino concedessem um desconto de 30% no valor das mensalidades e que não executassem eventuais multas nas rescisões de contratos.
O coordenador do Procon, Gustavo Richa, explica que a recomendação foi emitida após o MP (Ministério Público) do Alagoas conseguir a redução das mensalidades escolares naquele Estado e por haver uma proposta de aplicação do desconto em todas as instituições tramitando no Senado Federal. "Além disso, houve reclamações de pais de alunos que tentaram negociar com as escolas e não obtiveram resposta”, conta.
Segundo o diretor do Sinepe, Alderi Luiz Ferraresi, um desconto linear prejudicaria o funcionamento das escolas menores, justamente as infantis, que têm menor número de alunos. "O Ensino Infantil, que não é obrigatório, tem o maior volume de alunos sendo transferidos para a rede municipal, que não tem capacidade de absorver todos”, afirma.
A proposta deve ser entregue aos dois órgãos fiscalizadores na próxima segunda-feira (31). Até lá, as escolas particulares devem discutir como conceder os descontos. Gustavo Richa concordou que há instituições para quais uma redução de 30% nas mensalidades é muito pesada, enquanto há outras maiores para as quais o percentual não é tão prejudicial.
Ferraresi tem outros pontos a indicar a complexidade do caso para uma aplicação de desconto linear. "Tem escola que está dando aulas on-line, com conteúdo de boa qualidade. Mas o ensino a distância é impossível no ensino infantil. Além disso, após o retorno das atividades presenciais, vai haver reposição no contraturno e nos fins de semana, também mais difíceis quando se trata desta faixa etária. Por isso, houve o bom senso do MP e do Procon em entender a situação”, diz.
Para ele, um desconto acordado entre pais e escolas, baseado no bom senso de ambas as partes, pode conter ou reduzir a evasão de alunos.