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Na última quarta-feira (9), o presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000, que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica do país. A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral.
A proposta em questão, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias, previa a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, em parceria com profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde). Se aprovado, o projeto entraria em vigor em 2020.
Em defesa, o presidente alegou que o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que "cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”.
Em reação ao veto, educadores, profissionais de saúde e pais mostraram-se contrários à decisão. A polêmica traz à tona uma questão: afinal, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é um custo ou investimento?
Em um período marcado pelo aumento considerável de casos de depressão e suicídio, a psicóloga Sabrina Costa Filgueira defende que a escola tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. "Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica. A profissional pontua, ainda, que quando a escola perceber que um aluno apresenta um comportamento diferente tem a obrigação de encaminhá-lo para acompanhamento profissional.
Ter ou não ter? Eis a questão!
A vida humana passa por estágios diferentes, desde os seus primeiros momentos de vida até a fase adulta. Cada uma dessas etapas é formada por padrões de comportamento característicos e identificar cada fase ajuda os educadores a desenvolverem o currículo escolar com métodos de ensino adequados para cada grupo de alunos.
Assim, a presença desses profissionais nas instituições é um dos fatores que contribuem para a boa educação. Além disso, possibilita a diminuição da violência nas escolas, bem como a redução de casos de bullying. Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:
- Ajudam a conhecer os alunos;
- Auxiliam no processo de aprendizagem;
- Valorizam as diferenças individuais;
- Resolvem os conflitos;
- Identificam contextos de violência;
- Ajudam no desenvolvimento dos professores;
- Identificam métodos de ensino mais eficazes;
- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;
- Orientam e aconselham;
- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.
Para mais informações, acesse o site do Educa Mais Brasil.