Decreto de Ratinho Júnior libera aulas presenciais no Paraná

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) permitiu o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e particulares em todo o Paraná e trouxe novo ânimo para as escolas particulares de Londrina, que tentavam iniciar o ano letivo com atividades presenciais.

Porém, enquanto o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) já prepara a retomada com alunos em sala de aula já a partir de segunda-feira (25), a Prefeitura de Londrina mantém o entendimento de que o decreto municipal que suspende as atividades presenciais nos estabelecimento de ensino até 31 de janeiro é que deve ser seguido.

O despacho assinado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e pelos secretários da Casa Civil (Guto Silva), da Saúde (Beto Preto) e da Educação (Renato Feder) apenas autoriza a "retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em universidades públicas”.

O texto não estabelece mais regras além do cumprimento da resolução 632/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, que determina, entre outras coisas, o distanciamento social, o uso de álcool em geral e da máscara como medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus.

A assessoria de imprensa da Seed informou que o decreto foi necessário para anular o despacho anterior, que impedia aulas presenciais, mas que outra regulamentação deve ser publicada para determinar o retorno das atividades na rede estadual. A previsão é de início do ano letivo no dia 18 de fevereiro, de forma híbrida, mas o decreto confirmando a data ainda será elaborado, avaliando a dinâmica da pandemia no Paraná.

Já a assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina, que reafirmou a validade do decreto municipal proibindo as aulas presenciais nas instituições de ensino do município, não informou se pode haver alguma punição em caso do desrespeito à regra local.

CONTINUE LENDO NA FOLHA.