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As de setembro estão com atraso

Capes tem déficit de R$ 124 mi para pagar bolsas de formação docente até fim do ano

Folhapress/Paulo Saldaña
18 out 2021 às 17:50

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- Reprodução/Pixabay
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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) não tem orçamento para quitar, até o fim de 2021, as bolsas de formação de professores. Os pagamentos de setembro já estão atrasados e dependem de aprovação de crédito suplementar no Congresso –o texto em trâmite, no entanto, não garante os recursos necessários até o final do ano.


Um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), de autoria do governo Jair Bolsonaro, está no parlamento desde o fim de agosto e prevê R$ 43 milhões para a Capes. Mas esse PLN só garante os pagamentos já atrasados, referentes a setembro.

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O órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), precisa de mais R$ 124 milhões para arcar com as bolsas de outubro, novembro e dezembro.

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Cerca de 60 mil bolsistas são afetados, segundo revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Os atrasos atingem o Pibid (Programa Institucional de Iniciação à Docência) e o Residência Pedagógica, voltados para a qualificação prática de estudantes de cursos de licenciatura.

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"Ainda temos novos PLNs que vamos pedir a intervenção e o apoio de vossas excelências", disse nesta segunda-feira (18) a presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, em audiência na Comissão de Educação da Câmara. "Isso está na Casa Civil e será encaminhado para novos relatores [no Congresso]. Temos muita urgência".


A reportagem questionou o Ministério da Economia e a Capes sobre o motivo de o PLN já no Congresso não prever os recursos necessários para o ano todo. Ambos os órgãos não responderam até a publicação do texto.

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A aprovação de créditos suplementares tem sido necessária porque o orçamento de 2021 foi encaminhado pelo governo, e depois aprovado pelo Congresso, já com a previsão de déficit.


"Foi uma distribuição que poderia ser melhor planejada no sentido de garantir [os programas da] educação básica", disse Toledo também na reunião da Comissão de Educação.

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Há temor entre parlamentares de novos atrasos por conta da demora na chegada dos PLNs –esses projetos são de autoria exclusiva do Executivo.


"É uma insegurança muito grande ficar a cada mês dependendo de um novo PLN", disse na reunião o deputado Rogério Correia (PT-MG). "O ideal seria resolver de uma vez."

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A expectativa é que o PLN 17, que garante os R$ 43 milhões para que Capes pague as bolsas de setembro, seja pautado nesta semana. Os pagamentos deveriam ter ocorrido no início deste mês.


As bolsas são de R$ 400 para estudantes de cursos de formação docente e chegam a R$ 1.500 para coordenadores institucionais. O programa, operacionalizado pela Capes em parceria com universidades e escolas, é bem avaliado entre especialistas.

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Sob o governo Bolsonaro, a Capes reduziu o número de bolsistas de pós-graduação por falta de orçamento. O corte realizado em 2019 atingiu a região Nordeste com mais intensidade. A presidente da Capes disse que as bolsas de pesquisa estão garantidas.


O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também enfrenta escassez de recursos. A falta de orçamento já provocou a interrupção da produção de insumos para o tratamento de câncer.


A falta de recursos para esse fim também foi resolvida com um PLN. Mas, de última hora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou uma mudança neste texto que, por um lado garantiu dinheiro para os insumos, mas acabou retirando R$ 600 milhões da pasta da Ciência.


O ministro da Ciência, Marcos Pontes, disse ter sido pego de surpresa do corte e criticou a decisão. Segundo revelado pela Folha de S.Paulo, o ministro foi cobrado por seus pares e pelo presidente Bolsonaro a "jogar junto".

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