Enquanto grande parte do mundo mantém as escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção.
Em vários países da Europa, foi decretado "lockdown" nas últimas semanas por causa da escalada no número de infectados. Bares e academias de ginástica foram fechados -mas os colégios se mantiveram abertos e os alunos continuam a ter aulas presenciais.
Na Ásia, a maioria dos países reabriu as escolas há mais de seis meses e não voltou a fechá-las. Nos Estados Unidos, que registraram 2.706 mortes em 3 de dezembro, recorde em um único dia, em apenas 9 de 50 estados os governos locais determinaram algum grau de fechamento das escolas. Desses, só 3 estados estabeleceram fechamento total. Na maior parte dos casos, porém, a decisão fica a cargo dos distritos.
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Apenas o Brasil e alguns países da América Latina e da África ainda não reabriram ou estão revertendo a abertura parcial das escolas. Relatório da OCDE (organização dos países desenvolvidos) do começo de setembro mostrava que o Brasil estava entre os países com mais tempo sem aula. Naquele momento, apenas 8 de 46 nações avaliadas ainda mantinham seus colégios fechados.
No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) anunciaram na sexta-feira (4) que as escolas municipais voltarão a fechar as portas por causa da explosão de casos da doença, enquanto shoppings poderão funcionar 24 horas por dia.
Em São Paulo, a capital e outras regiões regrediram para a fase amarela, o que restringiu horários de comércios e serviços. Mas o governo estadual não mudou a orientação para as escolas: continuam autorizadas a abrir parcialmente.
No entanto, a decisão final cabe aos municípios -e somente 219 de 645 seguiram a orientação. Na capital, por exemplo, estão liberadas aulas regulares para o ensino médio e apenas atividades extracurriculares para educação infantil e ensino fundamental.
Indagada sobre a previsão de volta presencial para todos os alunos, a Secretaria Municipal de Educação afirmou: "A prefeitura não trata a educação como um setor econômico e qualquer decisão sobre o retorno às aulas se dará a partir dos dados técnicos e sanitários sobre a doença na cidade."
A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, apontou para estudos sorológicos que mostram uma prevalência do vírus, em média, em 16% das crianças, sendo que 65% desses casos são assintomáticos.
Além disso, 25% dos alunos residem com pessoas maiores de 60 anos, que são grupo de risco. Afirma ainda que a contaminação dos professores aumentaria com o convívio com as crianças.
Rio Grande do Sul e Espírito Santo também anunciaram que manterão as escolas abertas mesmo em fases mais restritivas. Ceará, Pernambuco e Sergipe estudavam medidas semelhantes.
O Ministério da Educação, que tem sido criticado por sua ausência no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação pública, reluta em homologar uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que o ensino remoto seja mantido ao longo de 2021.
Pressionado pelo Planalto, o ministro Milton Ribeiro publicou portaria na última semana determinando a volta presencial em universidades federais e particulares já em 4 de janeiro. Criticado, Ribeiro se reuniu com reitores e agora indica que irá homologar a resolução do CNE, mas permitindo o ensino a distância até julho do ano que vem.
Estudos mostram que as crianças têm casos bem mais leves de Covid-19 e transmitem menos a doença. Quanto mais velha a criança, maior a probabilidade de contaminar alguém -por isso, pediatras questionam a decisão de retomar aulas presenciais para o ensino médio, em vez de privilegiar o fundamental.
"Não faz sentido bar ficar aberto e escola, fechada", diz o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que defende a volta do ensino presencial em 2021. Segundo ele, em março, quando as escolas foram fechadas, não se sabia muito sobre a doença. Agora, a ciência mostra que as crianças não são grandes disseminadoras do vírus.
Ele ressalta que a ideia não é voltar com 35 alunos por classe, mas com 8, e defende que os professores sejam vacinados logo depois dos profissionais de saúde e os grupos de risco -o plano federal traz os docentes na quarta fase, com agentes de segurança. "Mas um dos obstáculos é que a sociedade não está cobrando a volta às aulas e os sindicatos são contrários", diz.
Um grupo de pediatras circulou uma carta com 400 assinaturas pedindo a volta do ensino presencial. Os autores apresentam artigos científicos que mostram que o retorno às atividades escolares presenciais é seguro para crianças e adolescentes, desde que medidas de proteção individual sejam implementadas.
"Crianças abaixo de 10 anos apresentam o menor índice de transmissão da doença e, quando contaminadas, têm os sintomas mais leves", diz o pediatra Paulo Telles, da Sociedade Brasileira de Pediatria e um dos signatários da carta.
Além disso, ele aponta para os danos psicológicos causados pela ausência de aulas presenciais -estudos mostram alta de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre crianças. "Nas camadas mais pobres, é dramático: as mães precisam trabalhar e precisam deixar crianças com mães crecheiras, com inúmeras outras crianças", diz.
Grupos de pais de alunos da rede particular também têm recorrido às redes sociais para pedir a reabertura. Um deles fez um vídeo falando sobre as deficiências do ensino online, prejuízo pela falta de aulas, e evidências científicas sobre a segurança das escolas.
O sindicato dos colégios particulares também quer a volta. "A lógica no resto do mundo é essa: educação é atividade essencial, por isso, precisa retornar", diz Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar).
Mas a Apeoesp, o sindicato que reúne 186 mil professores da rede pública, se nega. "Falar em volta às aulas agora é só pra agradar aos empresários da educação", diz Maria Izabel (Bebel) Noronha, presidente da associação.
Ela afirma que só se pode pensar em volta presencial na rede pública no início do ano letivo, em fevereiro, se houver reforma nas escolas para garantir a segurança e a vacinação dos professores. "Eles tinham desde o dia 23 de março e não fizeram reforma nas escolas, muitas não têm como funcionar em segurança, com distanciamento de alunos. Nessas condições, professores e alunos vão morrer", diz.
Um coletivo de professores da rede privada afirma que há preocupações sobre a segurança do retorno, porque muitas escolas particulares não oferecem condições sanitárias.
Vale reforçar as condições de trabalho na Europa e nos EUA e aqui, com escolas sem água e sem papel higiênico, diz um dos professores.
No entanto, eles não têm questionado o retorno das aulas presenciais no ensino médio em São Paulo, por exemplo, onde algumas escolas particulares suspenderam atividades após um surto de casos de Covid ligado a festas de alunos.
BENEFÍCIOS SUPERAM CUSTOS DA REABERTURA, AFIRMA O UNICEF
Estudo do Unicef (braço das Nações Unidas para direitos das crianças e dos adolescentes) publicado em novembro mostra que "com medidas básicas de segurança, os benefícios líquidos de manter as escolas abertas superam os custos de mantê-las fechadas".
A Europa é uma boa amostra de como isso pode ser feito. A maior parte dos países reabriu escolas há meses ou nem as fechou -e não teve uma incidência maior de contaminação na comparação com o que ocorreria com o fechamento. Alemanha, França e Inglaterra anunciaram "lockdown" nas últimas semanas, diante do salto nos casos. Inúmeros locais públicos foram fechados -menos as escolas.
Na França, mesmo com resultado positivo em 11% dos testes de Covid, em média, o governo não fechou colégios. Na Itália, as escolas reabriram em setembro, início do ano letivo no hemisfério norte. Quando a segunda onda veio, em novembro, alunos do ensino médio e parte do ensino fundamental 2 passaram para as aulas online, enquanto se manteve o presencial para as crianças menores.
"O certo é fazer como a Europa, fecha bar, teatro e academia, reduz a circulação do vírus, e mantém escola aberta", diz Priscila Cruz, presidente-executiva da Todos pela Educação. "Mas as pessoas realmentea cham que educação é prioridade? Estão dispostas a abrir mão do shopping para que os filhos possam ir para a escola?"
No Japão, colégios começaram a reabrir no meio de abril e, agora, alunos têm aulas normais, com limitação de pessoas por classe, distanciamento social e monitoramento de contaminados.
Na China, onde o vírus se originou, quase 200 milhões de alunos voltaram a ter aulas presenciais todos os dias. Todos passam por monitoramento de histórico de viagens e de testes de Covid-19, seguem regras de higiene e devem manter "espírito antiepidêmico". Os universitários ficam proibidos de sair do campus para comer ou encontrar amigos.
Na Índia, o governo federal autorizou a reabertura gradual a partir de 15 de outubro, mas a decisão final cabe aos estados. O país, como vários estados brasileiros, privilegiou a volta das crianças mais velhas, que têm exames finais. A volta é voluntária.
Nos EUA, as autoridades sanitárias se baseiam em porcentagens de testes positivos para decidir se abrem ou não as escolas. No entanto, faltam testes e sindicatos de professores ameaçaram fazer greve.
Depois de meses, o prefeito Bill de Blasio, de Nova York, anunciou, em outubro, a reabertura. Mas, em novembro, a média móvel de sete dias de testes positivos chegou a 3%, e o prefeito determinou que fechassem novamente. A decisão foi duramente criticada, e De Blasio voltou atrás. Agora, há aulas presenciais para alunos de até dez anos, os mais velhos ficam com aulas online.
Boston e Detroit suspenderam praticamente todo o ensino presencial com a recente alta de casos e, em Seattle, as escolas estão fechadas desde março. Mas estados como Delaware e Vermont as mantêm abertas.
Em Rhode Island, por exemplo, bares e academias ficaram fechados durante a pandemia -colégios, não. O estado mantém um centro de testes exclusivo para alunos, professores e funcionários de escolas. Michigan, com o aumento de casos em novembro, fechou para alunos do ensino médio, mas manteve as unidades abertas para ensino fundamental 1 e 2.
Na África, segundo levantamento do Banco Mundial, 29 dos 54 países do continente, incluindo nações pobres como Benin, Burkina Faso, Níger e Serra Leoa, reabriram escolas.Já na América Latina, crianças e adolescentes estão tendo aulas presenciais em apenas três países: Cuba, Nicarágua e Uruguai.
Enquanto os dois primeiros nunca pararam a atividade, o Uruguai teve duas semanas com as escolas de portas fechadas, para que se preparassem para as novas regras sanitárias. Logo, os colégios retomaram suas atividades.
Na Argentina, as aulas ainda não voltaram. Porém, desde o início de novembro, os colégios estão autorizados a realizar "atividades de revinculação" -permitir que os estudantes, em grupos pequenos, voltem a conviver com colegas e professores. Mas a presença é optativa e o conteúdo não é o do currículo oficial.
No Chile, na Colômbia, no Equador e no Paraguai, algumas escolas estão reabrindo regionalmente, de acordo com a situação epidemiológica, mas ainda com assistência optativa e rodízio de alunos.
No Peru, só estão funcionando as escolas da zona rural, onde a situação epidemiológica está um pouco melhor do que nas cidades.Na Bolívia, na Venezuela e no México não há nenhuma modalidade presencial, e tudo está sendo realizado por meio de home school.
Para Priscila Cruz, a discussão sobre a reabertura das escolas no Brasil perdeu a racionalidade e foi contaminada por questões ideológicas. "As pessoas acham que, se você defende abrir as escolas, é bolsonarista e negacionista da Covid, e, se quer mantê-las fechadas, quer preservar vidas", diz.
Priscila afirma que as crianças com menos de dez anos precisam ter prioridade -são as que menos transmitem e as que menos conseguem aprender com ensino remoto.
Mas, em muitos municípios, prefeitos resistem a autorizar a abertura, com medo de reações dos sindicatos e da opinião pública -se determinarem que as crianças voltem às escolas e houver um surto de casos, o ônus político será deles.