Novas chances
O Brasil não reduziu suas emissões de gases de efeito estufa nos últimos cinco anos e, mantido o atual ritmo, não vai fazer sua parte para o mundo cumprir o Acordo de Paris. Pelo pacto, o planeta deveria limitar o aquecimento global a 1,5°C acima do nível pré-industrial.
As conclusões são de estudo do projeto Ascor (Avaliação de Oportunidades e Riscos Climáticos Soberanos), feito em parceria com a LSE (London School of Economics and Political Science), que avaliou o tema em 70 países. A reportagem teve acesso à parte do levantamento referente ao Brasil e a pesquisa completa deve ser publicada nesta terça-feira (5).
Mesmo ao se excluir a parte de uso da terra e florestas, o Brasil mostrou um aumento médio de 1,7% nas emissões nos últimos cinco anos (de 2019 a 2023). Quando analisada apenas a parte excluída, houve crescimento médio de 0,8% no período.
O país descumpriria sua parte para o objetivo de 2030 mesmo quando considerada sua participação justa na tarefa, calculada de acordo com o tamanho de seu Orçamento. Os pesquisadores apontam que mesmo as atuais metas ambientais (cortar em 13,1% as emissões em relação a 2019) não estão alinhadas com o limite traçado em Paris.
Além disso, os pesquisadores registram que o país não se comprometeu com um prazo para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e também não prometeu parar de aprovar usinas a carvão, além de não ter uma meta de emissão líquida zero em eletricidade.
Por outro lado, o país recebeu avaliações positivas em outros pontos. Entre eles, a existência de uma meta de emissão líquida zero para 2050, a expansão de áreas de conservação nos últimos anos, o fato de o país ter convenções internacionais de direitos humanos, trabalhistas e indígenas e o compromisso com a melhora da eficiência energética.
A tendência de elevação das emissões se repete pelo mundo. No total, o planeta continua lançando na atmosfera mais gases de efeito estufa -o que tem contribuído para a Terra já alcançar temperaturas médias acima de 1,5°C.
De acordo com o Our World in Data, da Universidade de Oxford, houve aumento global de 1% em 2022 (ano mais recente disponível) nas emissões, na comparação com 2018. Os países líderes em elevação em termos absolutos foram China, Índia e Indonésia. O Brasil é o 13º maior emissor, de acordo com o site.
O levantamento é feito enquanto o Brasil se prepara para apresentar ao mundo suas novas metas ambientais (chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs na sigla em inglês). São os compromissos voluntários que cada país apresenta para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e, assim, contribuir para a meta global.
Ambientalistas pedem que os objetivos do país sejam significativamente mais ambiciosos do que os atuais. O pedido foi reforçado neste mês pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que enviou uma carta a sete ministros dizendo que objetivos mais firmes são necessários, caso contrário haverá uma escalada incontrolável de custos e insegurança no setor.
As NDCs em todo o mundo devem passar por uma nova rodada de atualizações até o início de 2025. Mas, no caso brasileiro, a intenção é que os novos objetivos sejam anunciados em novembro, durante a COP29, conferência sobre clima das Nações Unidas em Baku (Azerbaijão).
O Brasil está sendo monitorado de perto pela comunidade internacional por ser visto como um dos protagonistas no debate ambiental, tendo em vista o aceno do atual governo à agenda do tema e a combinação de posições de influência no debate geopolítico -como a presidência do G20 em 2024 e o fato de sediar a COP30, a ser realizada no fim de 2025 em Belém.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 50% no ano passado em comparação com 2022, o que evitou o lançamento de 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera, e que houve nova queda de 18% de janeiro a outubro em comparação com o mesmo período de 2023.
"O desmatamento é responsável por cerca de metade das emissões do Brasil e o compromisso do presidente Lula é zerá-lo até 2030", afirma o documento.
A pasta afirma ainda que o governo federal lançou em 2023 os planos de prevenção e controle do desmatamento da amazônia (PPCDAm) e do cerrado (PPCerrado) e que iniciativas para o pantanal, a mata atlântica, a caatinga e o pampa estão em elaboração.
"Também em 2023 o governo federal corrigiu retrocessos na meta climática brasileira, retomando compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris (2015). A nova meta climática será apresentada ainda neste ano, elaborada a partir do processo do Plano Clima, em construção desde setembro de 2023", diz o ministério.
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