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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) enviou nesta terça-feira (10) um ofício a 36 instituições de ensino superior com orientações sobre o coronavírus no caso de viagens de bolsistas e missões de trabalho ao exterior.
Segundo o ofício, que segue as orientações do Ministério da Saúde, as viagens para os países com transmissão sustentada de covid-19 devem ser feitas somente em casos de extrema necessidade.
Confira as orientações:
MISSÕES DE TRABALHO
As missões de trabalho para os países que constam na lista de alerta do Ministério da Saúde podem ser reprogramadas pelos pesquisadores. A nova data deve estar dentro do período de vigência do projeto. O interessado em adiar a missão deve informar previamente a Capes já com a definição das novas datas e justificativa do adiamento.
Caso o pesquisador tenha que cancelar a missão deverá comunicar formalmente à coordenação e apontar os motivos. Poderá ser solicitada uma missão para outro destino.
BOLSISTAS COM DESTINO AO EXTERIOR, MAS QUE AINDA ESTÃO NO BRASIL
Os bolsistas que estão com viagem programada para países que constam na lista de alerta do Ministério da Saúde podem solicitar a alteração do período para um momento mais oportuno.
Se não for viável a alteração da viagem, o bolsista poderá solicitar a desistência do programa com carta de sua instituição de origem na qual conste a anuência em relação à desistência. Caso o valor da bolsa tenha sido repassado ao interessado, o valor deverá ser restituído à Capes.
BOLSISTAS QUE JÁ ESTÃO NO EXTERIOR
O bolsista que está em país que consta na lista de alerta para casos suspeitos e que deseje voltar ao Brasil antecipadamente, deverá entrar em contato com o técnico responsável na Capes para receber orientações sobre como efetuar seu retorno. A Diretoria de Relações Internacionais vai analisar a situação.