Processo de inclusão de escolas
O MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (16) que o Governo Federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino.
O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
"As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades", detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Inesp (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na UnB (Universidade de Brasília), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos.
Com esse montante, a instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas.
A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal.
Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.