Estudantes que faltaram à edição de 2015 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), em novembro passado, têm até a próxima sexta-feira (29) pra regularizar a situação. Para isso, é preciso comprovar o motivo da ausência e solicitar dispensa da avaliação. O pedido deve ser apresentado à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado.
Entra nessa regra o estudante que não tenha participado do Enade por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados. O histórico escolar terá menção "estudante dispensado de realização do Enade, por razão de ordem pessoal". A última edição do Enade teve 551.683 inscritos.
Em caso de deferimento, o coordenador do curso registrará a situação em sistema on-line específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem tiver o pedido indeferido pela instituição poderá solicitar a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro de 2016. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2015, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep.
Portaria
É importante lembrar que, de acordo com a Portaria 548/2015, que define as normas para os pedidos de dispensa, aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular junto ao Enade 2015, mesmo que tenham realizado a prova. O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2016, na página do exame na internet.
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento.