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Os problemas na coluna são o principal motivo para o INSS conceder os pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, atualmente chamados de benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente.
Essas são as 6 principais doenças comumente ligadas às concessões dos benefícios:
1. Hérnia de disco;
2. Osteofitose (bico de papagaio);
3. Discopatia degenerativa;
4. Cervicalgia;
5. Espondiloartrose anquilosante;
6. Escoliose.
Quando as doenças da coluna podem aposentar ou gerar auxílio doença?
A doença ou lesão na coluna pode surgir muitos anos antes da existência de qualquer tipo de incapacidade, sendo que esta pode nunca vir a se manifestar. A incapacidade deve ser considerada quando a dor se expressa e fica insuportável manter as atividades laborais.
Atendimentos e acompanhamentos médicos, exames de imagens como tomografias, ultrassons, ressonâncias, raio-x e outros, passam a ser necessários. Em alguns casos há, inclusive, a indicação de cirurgia. Também a aplicação de fortes analgésicos e outras medicações passam a necessárias.
Para requerimentos de benefícios por incapacidade e acidentários ao INSS é necessária a comprovação da incapacidade e não somente da existência da doença. A doença deve estar se manifestando e gerando a incapacidade para o trabalho: de forma permanente (aposentadoria por invalidez) ou de forma temporária (auxílio-doença).
Em caso de acidente, do trabalho ou de qualquer natureza, é necessária a comprovação da redução da capacidade (sequela permanente) para o trabalho habitual.
Quando a enfermidade, relacionada aos problemas de coluna, se agravar a ponto de prejudicar o desempenho da atividade laboral habitual, torna-se possível o requerimento dos benefícios por incapacidade ao INSS.
Quais exigências devem ser cumpridas para conseguir a aposentadoria por problemas na coluna?
Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso preencher alguns requisitos, sendo eles:
• Ter contribuído por ao menos 12 meses ao INSS;
• Ter qualidade de segurado;
• Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho (em outras palavras: comprovar a incapacidade de realizar sua atividade laboral diária).
Se a doença ou lesão na coluna ocorrer em decorrência de um acidente, sendo de trabalho ou não, será afastada a necessidade do cumprimento da carência de 12 meses (1 ano de pagamento prévio de contribuição previdenciária).
Como solicitar a aposentadoria ou o auxílio-doença por problemas na coluna?
Todos os benefícios podem ser solicitados através das plataformas oficiais do INSS. São elas:
• Ligação telefônica para a Central de Atendimento 135;
• Solicitação via Portal Meu INSS (site ou aplicativo);
• Presencialmente nas agências do INSS.
Por qualquer das vias é possível agendar uma perícia médica presencial, que irá determinar qual dos benefícios o segurado poderá receber, de acordo com a análise da situação de saúde e de trabalho.
Lembrando, que para ter direito a qualquer destes benefícios, a dor ou doença, precisa impedir que o trabalhador exerça sua função (exerça seu trabalho habitual).
Renata Brandão Canella, advogada.