A reciclagem no Brasil atingiu 8% do total de resíduos sólidos urbanos com o trabalho de catadores informais, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos de 2024, lançado nesta semana.
O estudo elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) reúne dados de 2023 e aponta que o Brasil produziu quase 81 milhões de toneladas de resíduos no ano passado, o que dá 382 quilos por brasileiro por ano.
Em 2022, o relatório calculou que o país reciclou 4% de seus resíduos a partir de dados da coleta seletiva dos municípios. Ao incluir dados dos materiais encaminhados pela indústria recicladora também por catadores autônomos, o Panorama 2024 chegou à taxa de 8,3%. Isso quer dizer que, em 2023, 6,7 milhões de toneladas de resíduos como plástico, vidro, metais e papelão foram enviados para a reciclagem no país.
Segundo o estudo, catadores informais de materiais recicláveis são responsáveis ⅔ dos resíduos que chegam à indústria recicladora enquanto a coleta seletiva dos municípios envia ⅓ desses materiais para reciclagem no Brasil.
"Isso demonstra que estamos ainda muito atrasados na coleta seletiva", afirma Pedro Maranhão, presidente da Abrema. "Precisamos incentivar as prefeituras a criar e melhorar a coleta seletiva. Até porque, quando o município implanta esse serviço é porque deixou de desperdiçar resíduos no lixão."
Segundo Maranhão, como os catadores informais focam na coleta daquilo que tem valor no mercado da reciclagem, o aproveitamento dos materiais selecionados por eles também é maior do que aquele que chega às unidades de triagem via coleta seletiva municipal. O estudo aponta que dos 4,2 milhões de toneladas de resíduos recicláveis coletados pelas prefeituras do país, 52,2% ou cerca de 2,2 milhões de toneladas são de fato aproveitadas para a reciclagem.
Para o presidente da Abrema, os dados evidenciam que a reciclagem tem muito o que avançar no Brasil. Na Europa Ocidental, Austrália e Nova Zelândia, mais de 55% dos resíduos são reciclados, segundo dados do Global Waste Management Outlook 2004, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Na América do Sul, apenas 6%. Na América Central e Caribe, 11%.
Segundo Carlos da Silva Filho, consultor da ONU e um dos autores do relatório do Pnuma, 32% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são a chamada "fração seca", ou seja, os materiais potencialmente recicláveis. "Se 8% do total de resíduos estão sendo reciclados, isso significa que ¼ da fração seca está sendo coletada de maneira diferenciada e desviada do fluxo tradicional dos resíduos. Esse é um indicativo importante", avalia.
De acordo com Maranhão, o atual regime de tributação do setor é um entrave importante. "É absurdo tributar material reciclado, que fica mais caro que o material virgem. Temos que zerar a tributação da reciclagem porque incentiva o setor e beneficia também os catadores."
O Panorama 2024 aponta que, no ano passado, 41% dos resíduos produzidos no Brasil, ou 28,7 milhões de toneladas, tiveram destinação final ambientalmente inadequada. Isso quer dizer que esses resíduos foram parar em lixões, valas, aterros irregulares, córregos e terrenos.
Erradicar os lixões do país foi a meta estabelecida pela legislação brasileira para o último dia 2 de agosto, data em que ainda existiam 1.572 lixões e quase 600 aterros controlados (aqueles sem proteção de solo e tratamento, considerados "lixões com cercas em volta"). Segundo o IBGE, 3 a cada 10 municípios do país ainda usam lixões.
"Estamos na época medieval neste aspecto, com danos para a saúde e para o meio ambiente", afirma Maranhão. "Os prefeitos precisam entender que seu custo de saúde diminui quando ele encerra um lixão. E que, com lixão, ele perde recursos, perde na saúde, no meio ambiente e no tratamento de água, porque a decomposição dos resíduos permeia o solo e contamina lençóis freáticos."
No sentido oposto deste atraso estão os aterros produtores de biometano, que capturam o metano emitido no processo de decomposição dos resíduos para a produção de biogás.
O país tem seis plantas deste tipo e sete outras aguardam aprovação, segundo o relatório. Quando forem instaladas, a Abrema estima que a produção de biometano por aterros terá capacidade de suprir cerca de 5% da atual demanda nacional por gás natural, hoje estimada em 58,4 milhões de Nm³/dia pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
"O futuro é o aproveitamento do metano para a produção de biogás, que faz de cada aterro ambientalmente correto um poço de petróleo de combustível renovável", avalia. Segundo Maranhão, o "biometano vai substituir o gás da indústria, do transporte e até o gás de cozinha". "Isso descarboniza a economia porque substitui combustível fóssil por outro renovável."
Segundo o presidente da Abrema, o setor deve investir R$ 8 bilhões nos próximos cinco anos para que o país chegue a 60 plantas de produção de biometano.
