Recentemente, a bancária Jeniffer Castro foi filmada após não ceder seu assento na janela de um avião a uma criança. A confusão viralizou na internet, inclusive com apoio à passageira, pois, juridicamente e pelas regras da aviação civil, ela não precisaria sair de onde estava e dar o lugar que havia escolhido para viajar a outra pessoa.
Uma mãe não pode exigir que outro passageiro ceda seu lugar para seu filho. Mas ela tem o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que faça reserva para isso.
A garantia está prevista na portaria 13.065/SAS, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), publicada em novembro do ano passado.
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Segundo o texto, as empresas aéreas deverão assegurar, no momento da aquisição das passagens ou se houver alguma alteração na reserva, o direito de passageiros menores de 16 anos a assento adjacente ao de seu responsável ou familiar, sem a cobrança de taxa adicional, exceto na hipótese de mudança de classe ou para lugar com espaço extra para as pernas, para os quais o pagamento de taxa adicional é normalmente exigido.
De acordo com o advogado Jesualdo de Almeida Júnior, presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, cabe ao responsável durante a reserva solicitar ficar junto à criança ou ao adolescente.
"Mas se essa solicitação não for feita no momento da escolha dos assentos, empresa não é obrigada a remanejar", diz.
Se na hora de fazer a reserva pela internet a família não se atentou ao problema, deve pedir remanejamento no aeroporto, antes de embarcar.
Nesse caso, afirma, vale a diplomacia, quando comissários pedem aos demais passageiros se alguém está disposto a trocar de lugar e ajudar a família. "Já fiz isso muitas vezes."
BAGAGENS
Bagagem de mão
Geralmente, cada passageiro pode levar uma bagagem de mão com peso máximo que pode variar, de acordo com a companhia, indo de 10 kg a 12 kg
Também é permitido levar um item pessoal, como uma bolsa, mochila ou casaco, que deve caber embaixo do assento à sua frente, com dimensões máximas que também variam de acordo com a empresa
Bagagem despachada
Pode ser gratuita, dependendo da tarifa adquirida pelo passageiro. Geralmente o peso máximo é até 23 kg
Em outros casos, o despacho deve ser pago separadamente. Os preços variam de acordo com a companhia e a forma de compra (se antecipadamente ou não)
Também é cobrado excesso de bagagem. Em voos para os EUA, essa tarifa é em dólar. Para a Europa, em euro
CRIANÇAS E MENORES DE IDADE
No avião
É comum que empresas aéreas ofereçam tarifas especiais para crianças ou gratuidade para bebês que viajam no colo dos pais em voos domésticos, mas não há obrigatoriedade para isso
Ao comprar um bilhete para a criança ou adolescente (ainda que com tarifa promocional), está associada uma franquia mínima de 10 kg de bagagem de mão
Crianças até 2 anos de idade podem ser transportadas no colo pelo seu responsável
Caso os responsáveis optem por adquirir um assento exclusivo, obrigatoriamente deverá ser utilizado um sistema de contenção (como cadeirinha ou bebê conforto) próprio ou do operador aéreo, com etiqueta ou selo que ateste que foi aprovado para uso aeronáutico
Pais ou responsáveis têm o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que façam reserva para isso
Carrinho de bebê
O passageiro que viaja com criança de colo tem o direito de levar consigo uma ajuda técnica, como carrinho de bebê, que não conta como bagagem de mão. Se houver espaço adequado, ele deverá ser levado dentro da cabine. Caso contrário, será transportado no compartimento de bagagem da aeronave, devendo ser disponibilizado ao passageiro no momento do desembarque
Documentação
Acesse o link (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/viagem-com-criancas-e-adolescentes) e verifique a documentação necessária, inclusive a de acompanhantes
BEBIDAS
Bebidas contendo até 24% de álcool por volume
Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas
Bebidas contendo mais de 24% de álcool e até 70% por volume
Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas
Devem estar na embalagem de varejo
Não mais do que 5 l de quantidade líquida total por pessoa, somando-se as quantidades da bagagem de mão e despachada
É proibido levar bebidas com mais de 70% álcool por volume
SAÚDE
Medicamentos não líquidos
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Medicamentos líquidos
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Cilindros de oxigênio ou ar requerido para uso médico
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Não mais do que 5 kg de massa bruta por cilindro
Cilindros, válvulas e reguladores, caso existam, devem ser protegidos contra danos que poderiam provocar a liberação inadvertida do conteúdo
O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo
Insulina e caneta aplicadora
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Marcapassos cardíacos e outros dispositivos médicos que contenham radioisótopos
Se estiver implantado no passageiro interna ou externamente
Martelo pequeno para uso em exames médicos
Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado
Seringas e agulhas
Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas
FONTES DE CHAMA E COMBUSTÍVEIS
Isqueiro
Pode ser levado desde que tenha comprimento inferior a 8 cm
Apenas um por pessoa
Deve ser levado junto ao corpo
Não pode ser transportado na parte despachada
É proibido transportar ou despachar refil para isqueiro
Isqueiro tipo maçarico
Proibido
Fósforo
Pode ser levado em embalagem com capacidade de até 40 palitos
Apenas uma embalagem por pessoa
Deve estar junto ao corpo
Fogões de acampamento
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, mas sem nenhum vestígio de combustível
Combustível e líquidos inflamáveis
Totalmente proibido, incluindo recipientes e e equipamentos contendo resíduos de combustíveis
PRODUTOS PESSOAIS
Artigos de toalete (incluindo aerossóis, como desodorantes) sem perigo secundário, incluindo spray de cabelo, sanitizantes para mão, álcool antisséptico, inaladores, removedores de esmalte, perfumes, colônias, repelentes de inseto para uso sobre a pele etc.
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Em bagagem de mão nos voos domésticos desde que não exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo de cada seja inferior a 300 ml ou 300 g
Válvulas de liberação de aerossóis devem ser protegidas por uma tampa ou outros meios adequados para prevenir a liberação inadvertida do conteúdo
Bengala
Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada
Guarda-chuva
Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado
Alicates de unha ou cutícula
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Lâmina de barbear
Apenas em bagagem despachada
Garfos e instrumentos de alimentação
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Se levados como bagagem de mão, devem ter pontas retas ou arredondadas com lâminas de até 6 cm de comprimento
Bastão de selfie
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado
No caso de dispositivos com bateria é preciso proteção
Tripé de câmera fotográfica
Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado
Instrumentos musicais
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
No caso de dispositivos com bateria é preciso proteção
Canetas, lápis e lapiseiras com comprimento inferior a 15 cm
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado
Frascos, garrafas, potes ou similares vazios
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachado
Cinzas de restos mortais humanos cremados
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
No caso de transporte em bagagem de mão, é preciso procedimento diferenciado de inspeção de segurança
O operador aéreo pode recusar o transporte de restos mortais ser julgar que a preparação ou embalagem não estão adequados e que há riscos inaceitáveis à segurança do voo
ARTIGOS ESPORTIVOS
Armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola
Inclui armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas que disparam chumbo, esferas metálicas, dardos ou outros materiais
Apenas em bagagem despachada
Equipamentos de artes marciais contundentes, pontiagudos ou cortantes
Apenas em bagagem despachada
Patins
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Skate
Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado
No caso de skate elétrico, hoverboard ou similares deve haver cuidado de proteção por causa da bateria
Prancha de surfe
Apenas em bagagem despachada
Deve estar embalada com capa
Consulte a companhia aérea sobre custos extras e se há restrição de tamanho da prancha
Pesos para uso em exercício físico e fisioterapia
Apenas em bagagem despachada
Raquetes de frescobol, tênis ou beach tennis
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Remos e instrumentos similares
Apenas em bagagem despachada
Tacos de beisebol, polo, golfe, hockey, sinuca e bilhar
Apenas em bagagem despachada
Vara de pesca
Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
Bisturi
Apenas em bagagem despachada
Estiletes e navalhas
Apenas em bagagem despachada
Canivetes e utensílios multifuncionais
Podem ser levados como bagagem de mão ou despachados
Como bagagem de mão só podem ser levados se a lâmina tiver até 6 cm
Facas com lâminas de comprimento superior a 6 cm
Apenas em bagagem despachada
Ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fenda
Apenas em bagagem despachada
Tesouras com ponta perfurante ou lâminas de comprimento superior a 6 cm medidos a partir do eixo
Apenas em bagagem despachada
Tesouras com ponta reta ou arredondada ou lâminas de comprimento até a 6 cm medidos a partir do eixo
Podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas
Ferramentas universais
Apenas em bagagem despachada
Furadeiras
Apenas em bagagem despachada; se elétricas, com cuidados de proteção, inclusive com a bateria
Machados e machadinhas
Apenas em bagagem despachada
Martelos, Marretas e ferramentas para golpear
Apenas em bagagem despachada
Picadores de gelo
Apenas em bagagem despachada
Saca-rolhas
Pode ser levado como bagagem de mão ou despachado
BATERIAS E ELETRÔNICOS
Cadeira de rodas alimentada por baterias
Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada
O passageiro deveria fazer acordos prévios com cada operador aéreo e prover informação sobre o tipo de bateria instalado e sobre o manejo do auxílio de mobilidade (incluindo instruções sobre como isolar a bateria)
Baterias de íon lítio (ou polímero) sobressalentes e powerbanks
Consulte a companhia aérea, pois há casos em que podem ser transportadas como bagagem de mão
Precisam estar individualmente protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais)
É permitido transportar no máximo duas baterias sobressalentes por dispositivo
O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo
Baterias secas (incluindo pilhas alcalinas e de níquel cádmio)
Podem ser transportadas como bagagem de mão
Baterias úmidas não derramáveis
Podem ser transportadas como bagagem de mão
Não podem ter uma voltagem maior que 12 volts nem um valor superior a 100 Wh
Precisam estar protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais)
Dispositivos eletrônicos como relógios, calculadoras, câmeras, telefones celulares, computadores portáteis, tablets etc
Recomenda-se que sejam levadas como bagagem de mão
Se transportados como bagagem despachada devem ser ser tomadas para prevenir a ativação não intencional e para proteger os dispositivos contra danos; os dispositivos devem ser completamente desligados (não bastando que sejam colocados em modos de espera ou hibernação)
O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo
Cigarros eletrônicos
Dispositivos eletrônicos portáteis de uso próprio para fumar podem ser levados como bagagem de mão
Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entretanto, restringe o ingresso ao país destes dispositivos trazidos em suas bagagens, mesmo de mão e para uso próprio, em voos internacionais com destino ao Brasil
Hoverboards, monociclos e outros veículos elétricos
Podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria
Aeronaves não tripuladas (drones)
Podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria
ARMAS
Armas brancas longas, como espadas, espadins, punhais, sabres, adagas, floretes, cimitarras, katanas, armas medievais etc
Apenas em bagagem despachada
Armas de fogo e munições
O embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso ao armamento no período compreendido entre o momento do ingresso na sala de embarque no aeródromo de origem e a chegada à área de desembarque no aeródromo de destino
Há um longo regramento para transporte de armas em aviões, de acordo com resolução da Anac, de 2018. Veja a portaria aqui (https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018).
Besta, arco e flecha
Apenas em bagagem despachada
Cassete, porretes e bastões retráteis
Apenas em bagagem despachada
Componentes de armas de fogo, incluindo miras telescópicas
Apenas em bagagem despachada
Soco inglês
Apenas em bagagem despachada
Armas de brinquedos ou réplicas que podem ser confundidas com verdadeiras
Apenas em bagagem despachada
Spray de defesa pessoal
Apenas em bagagem despachada
TRANSPORTE DE PETS
Empresas disponibilizam transporte na cabine de cães e gatos em voos nacionais e internacionais como serviço adicional, mediante pagamento de tarifa.
Está proibido entrada de cães nos aeroportos de Fort Lauderdale e Orlando, na Flórida, nos EUA
Destinos internacionais possuem legislação específica para o transporte de pet ao país de destino. Acesse o link (https://www.voeazul.com.br/br/pt/sua-viagem/pet-na-cabine) e veja regras internacionais.
Azul
O transporte precisa respeitar o limite de peso de até 10 quilos (somados animal + caixa de transporte)
São permitidos até três animais domésticos (cães e gatos) por voo nos destinos nacionais e até cinco em voos internacionais, sendo um na cabine Business
Os animais devem ter mais de 4 meses e ser transportados com segurança em embalagem apropriada, com dimensões máximas de 43 cm (comprimento) x 20 cm (altura) x 31,5 cm (largura).
O tutor deve possuir a documentação e vacinação do pet em dia e consultar o seu veterinário sobre restrições e necessidades
A Azul não transporta animais no porão no momento
Latam
Em 2024, a companhia suspendeu a exigência de peso máximo de até 7 km para animais na cabine dos aviões
Com isso, todos os pets passaram a embarcar na cabine desde que consigam ficar em pé e se movimentar naturalmente sem tocar as paredes ou o teto de uma bolsa ou caixa de transporte com até 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento
Se o pet exceder essas medidas, poderá viajar na parte inferior da aeronave (porão), sempre que atender às condições e requisitos exigidos
Gol
A empresa suspendeu o serviço de transporte de animais no porão desde a morte do cão Joca, em abril. O animal saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido levado a Sinop (MT), mas foi colocado em um avião com destino a Fortaleza (CE)
O serviço para passageiros que levam seus pets consigo na cabine do avião segue disponível. A empresa não informou quais as regras
Cães-guias
Cães-guia podem acompanhar o passageiro na cabine, gratuitamente, ficando no chão próximo ao tutor. O animal deve estar equipado com arreio e é dispensado o uso de focinheira
Documentos exigidos em voos domésticos
Vacina antirrábica com validade de 1 ano a partir da data da aplicação
Animais vacinados pela primeira vez na vida deverão viajar apenas após 21 dias transcorridos da vacina, para que haja tempo de surtir efeito imunológico
Animais anteriormente vacinados contra raiva poderão viajar imediatamente após a aplicação, sem a necessidade de aguardar prazo para efeito imunológico
No comprovante deve constar o tipo de vacina, o laboratório produtor e o número de partida/ampola utilizada
VOOS INTERNACIONAIS
Bebidas
Há várias regras para transporte de líquido em bagagens de mãos para voos internacionais
Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em uma embalagem plástica transparente de até 1 l (aproximadamente 20 cm x 20 cm), apresentados na inspeção de raio-X separadamente da bagagem
Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml
Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios
Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do voo; essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países
No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras
Medicamentos
Somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção em raio-X
No caso de medicamentos líquidos, caso tenha menos de 100 ml não há restrições
Se tiver mais de 100 ml, somente na quantidade necessária para utilização no período total de voo (incluindo eventuais escalas)
Para transporte como bagagem de mão, os medicamentos podem ser submetidos a procedimentos diferenciados de inspeção, não sendo necessária a passagem pelo raio-X
Acesse o link para saber mais (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/transporte-de-liquidos-em-voos-internacionais)
Alimentação de bebês ou dietas
Alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.) devem ser apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados na inspeção por raio-X
PROGRAME-SE
Antes de sair de casa
No caso de cartão de embarque digital, acesse o serviço para ter a viagem atualizada em tempo real
Certificar-se de que possui os documentos exigidos para voar ao destino e que esteja cumprindo com as medidas sanitárias e requisitos governamentais
Revisar o itinerário de viagem e confirmar se tem conexões ou trocas de aeroporto
No dia da viagem
No dia da viagem, chegue no aeroporto com antecedência (2 a 3 horas para voos domésticos e de 3 a 4 horas para internacionais)
Se levar bagagem despachada, dar preferência aos totens de autoatendimento de bagagem nos aeroportos
Confirmar o portão de embarque pelo aplicativo da empresa área
Esperar até que seu grupo de embarque seja chamado e dirigir-se ao portão quando for chamado
Se tiver conexão com outro voo, confirmar os intervalos pelo aplicativo ou com a companhia
Fontes: Anac e companhias aéreas
