O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou, nesta terça-feira (9), que haverá uma fase de transição em que a telefonia 5G funcionará por meio de um esquema híbrido formado por redes novas, exclusivamente para a quinta geração, e as redes 4G e 3G.
As declarações foram dadas durante reunião do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, esse sistema funcionará ao longo de seis anos, prazo máximo para que as teles vencedoras do certame tenham instalado toda a infraestrutura 5G.
O leilão estava previsto para junho, mas deve ocorrer em meados de julho. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deverá acompanhar a disputa para monitorar possíveis combinações de preços, já que se espera a participação de poucas empresas -Vivo, Claro e Tim. A Oi vendeu seu braço móvel e não irá participar.
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Pelas regras aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as vencedoras do certame terão de instalar redes novas, conhecidas como stand alone, nas 27 capitais do país até julho de 2022. A partir daí seguirão um cronograma de acordo com a população das cidades que só se encerrará no segundo semestre de 2028.
Apesar do aval para a oferta de serviços 5G por meio das redes atuais, as teles não poderão considerar uma cidade atendida por meio desse sistema híbrido para efeito de cumprimento das metas de cobertura 5G definidas pelo edital.
Outra preocupação do governo será a cobertura das áreas rurais que, desde o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, patinam diante da dificuldade comercial pelas empresas.
Por isso, Fábio Faria disse que a Anatel decidiu destinar a faixa de 26 GHz para conexões de banda larga via satélite. Também a frequência de 700 MHz, hoje usada pelo 4G e que permite grandes coberturas por meio de uma só antena, será mais utilizada na conexão do campo.
Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora delas ocorrem interferências.
A conexão do campo é um pleito defendido pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estimula o uso das novas tecnologias para aumentar a produtividade da safra brasileira.
O ministro afirmou que ainda pretende alocar R$ 857 milhões do Orçamento deste ano para estimular a oferta de internet nas áreas rurais. As negociações pelos recursos, no entanto, encontram-se paralisadas neste momento.
Durante a audiência, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) questionou a escolha do padrão 5G stand alone (puro) para as novas redes. O parlamentar reforçou discurso das operadoras de que essa escolha atrasará investimentos por ser caro demais ao exigir a construção imediata de uma rede exclusiva e mais potente, com até dez vezes mais antenas para atender uma única localidade.
Faria respondeu que já tinha discutido esse assunto com as teles e pacificado o entendimento no setor de que "o leilão não é das teles, mas do Brasil".
O ministro afirmou que cabe ao governo definir o padrão tecnológico do novo serviço. Destacou que existem seis países no mundo usando atualmente o padrão stand alone, que é o "único capaz de permitir a telemedicina e a indústria conectada devido às baixa latência".
No universo das conexões de internet, latência é o tempo que uma página demora pra baixar numa tela de celular, desde o momento em que se digita o endereço do site, até o download do conteúdo vindo de um servidor localizado em qualquer lugar do mundo. No 4G esse intervalo é de 55 milissegundos. No 5G, é de inferior a 1 milissegundo.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do governo Bolsonaro, insistiu para que o ministro esclarecesse se a chinesa Huawei, gigante dos equipamentos de redes de telefonia, poderia participar da disputa pela construção da rede privativa do governo.
Essa solução foi a forma encontrada pelo ministro de convencer o presidente Jair Bolsonaro a não barrar a Huawei das demais redes das operadoras, algo que poderia até comprometer a realização do leilão.
A Huawei está presente em mais da metade das redes das teles atualmente.
"Estabelecemos critérios e regras para a rede privativa", disse Faria. "Não excluímos países, mas queremos que as empresas tenham as mesmas regras de mercado, acordos de acionistas [que são comuns] no Brasil. A Huawei não tem. Para isso, precisaria mudar a composição acionária [abrir o capital na B3, por exemplo]."
Faria disse ainda que, durante missão aos países onde ficam as sedes das fabricantes de equipamentos 5G, a Huawei demonstrou desinteresse em atuar nas redes privativas que, segundo o ministro, estão se popularizando em países que começam a explorar comercialmente o 5G.
"Nos EUA, quem ganhou foi a Nokia. Na França e Alemanha também fizeram essa rede. Na União Europeia, existe uma acordo entre os países para favorecerem a Nokia e a Ericsson, que têm sede na Suécia e Finlândia, respectivamente."
A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), presidente do Grupo de Trabalho, questionou se as regras definidas para a rede privativa tinham sido definidas já com o conhecimento de que a Huawei não poderia cumpri-las.
Faria negou e reforçou o desinteresse da companhia nesse tipo de negócio.