Pena máxima
Entre as atividades ocupacionais que mais registram mortes por Covid-19 na cidade de São Paulo entre março de 2020 e março de 2021 estão as empregadas domésticas, os pedreiros e motoristas de táxi e aplicativo, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Pólis com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde.
Individualmente, os aposentados respondem pelo maior grupo que morre pela doença. Foram 9.925 mortes nesse período, o que corresponde a 32,2% do total. Outras 4.832 pessoas eram donas de casa (15,7%), e outros 3.391 (12,8%) morreram sem que sua atividade ocupacional fosse registrada.
Por fim, os dados indicam que 37,8% das pessoas que morreram estavam empregadas no mercado de trabalho.
Das mais de 30 mil mortes, 23,6 mil (76,7%) não completaram 11 anos de estudo, ou seja, não finalizaram o ciclo de educação básica.
"Considerando a escolaridade das pessoas mortas como um indicador indireto sobre seu padrão de renda, os dados demonstram que a mortalidade de Covid-19 é maior entre trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que, em muitos casos, são caracterizados pela informalidade e pela impossibilidade do trabalho remoto", escrevem os autores do estudo denominado "Trabalho, território e Covid no município de São Paulo".
Pouco mais de um quinto dos óbitos (21,6%), as pessoas que morreram por Covid-19 atuavam em atividades essenciais, tais como saúde, segurança pública e transporte. Na classificação dos pesquisadores, 6,5% das mortes foram de trabalhadores não essenciais, tais como aqueles que atuam em trabalho doméstico e construção civil, e que continuaram exercendo as suas atividades.
"É importante debater o que é considerado realmente essencial, no momento de impor medidas restritivas, em uma emergência sanitária como essa", afirmam os autores.
Os dados tabulados pelo Instituto Polis foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Eles trazem detalhes do PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade), um sistema municipal que faz a checagem das informações contidas nas declarações de óbito registradas na cidade. Nessas declarações, existe um campo onde é possível inserir o dado do CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).
Ao menos 960 profissionais morreram por Covid-19 são do agrupamento transporte e tráfego. Destes, ao menos 78,7% são taxistas ou motoristas de aplicativo.
Segundo explica o arquiteto e urbanista Vitor Nisida, pesquisador do Instituto Pólis e um dos autores do estudo, não é possível saber exatamente quantos taxistas ou motoristas de aplicativo morreram, já que o CBO é de 2002, data que não existia ""como ainda não existe"" a classificação de motorista de aplicativo.
"O que a gente nota é que são os óbitos anotados como motorista de praça, chofer, taxista, aí a gente enxerga um grupo de pessoas que trabalham profissionalmente prestando esse serviço dirigindo algum carro para levar passageiros. Não tem essa identificação que os separe", afirma Nisida.
Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a quantidade de empregadas e empregados domésticos que morreram, perfazem 2,4% do total. O grupo é composto, em sua maioria, por mulheres (90,8%) e negras (53,6%).
Trata-se de um pouco menos da metade de total de mortes registradas em todo o comércio, que reponde por 5,1%. A diferença é que o contingente de empregadas domésticas é estimado em cerca de 230 mil, enquanto o de trabalhadores do comércio, em mais de 1 milhão.
Outro segmento muito afetado foi o da construção civil. A atividade ocupacional que registrou a maior parte das mortes foi a de pedreiros, com 33% do total. Apenas 10,6% das mortes nesse segmento foram de engenheiros civis. "Em tese, os engenheiros têm um nível de exposição melhor, pela formação e padrão de renda, geral ou pelo fato de ter ensino superior, mesmo assim é um número grande de mortes, com 135 óbitos", afirmou.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pele elaboração do Plano São Paulo, informou que a classificação das atividades consideradas essenciais foi feita a partir de estudos de vulnerabilidade e risco de contágio, embasado por trabalho científico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Segundo a pasta, o plano leva em consideração dados técnicos e científicos de monitoramento da evolução da pandemia e da capacidade do sistema hospitalar.
"É respaldado por análises e pareceres do Centro de Contingência para permitir, de forma consciente e gradual, a retomada das atividades econômicas dos setores. O Governo de SP esclarece, ainda, que a classificação das atividades essenciais é definida pelo Governo Federal, seguindo modelos internacionais."
A pasta informa que entre as medidas indicadas pelo Centro de Contingência está a de escalonamento de horário das atividades econômicas como forma de reduzir o contato entre as pessoas e manter o distanciamento social.