O Ministério da Saúde publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial uma portaria com orientações para a retomada segura das atividades e do convívio social em meio a pandemia do novo coronavírus.

A pasta, porém, reconhece no texto que cabe às autoridades locais -prefeituras e governos estaduais- decidir sobre esta retomada, levando em consideração cenário epidemiológico e capacidade de resposta de suas redes de saúde.

Indicando querer contribuir com as ações de volta à normalidade, o ministério indica medidas como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfecção de ambientes e isolamento domiciliar de casos suspeitos e confirmados.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estas medidas "devem ser utilizadas de forma integrada, a fim de prevenir o adoecimento e controlar a transmissão da Covid-19, permitindo também a retomada gradual das atividades desenvolvidas pelos vários setores e o retorno seguro do convívio social".

A portaria afirma que a volta das atividades e do convívio são também fatores de promoção da saúde mental das pessoas, uma vez que o confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda, são efeitos colaterais da pandemia e têm produzido adoecimento mental em todo o mundo.

"Porém, a retomada das atividades deve ocorrer de forma segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica, considerando as especificidades de cada setor e dos territórios, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas", diz o texto assinado por Pazuello.

Para o ministério, setores de atividades precisam elaborar e divulgar protocolos específicos de acordo com os riscos de cada área, levando em consideração não só os ambientes e os processos produtivos, como também os trabalhadores, consumidores, usuários e população em geral.

A pasta destaca a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função de mudanças no contexto local de transmissão da Covid-19.

Como cuidados gerais, o texto recomenda a lavagem das mãos com água e sabão ou com álcool em gel a 70% e o uso de máscaras em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social. Orienta que não se toque a máscara, como também olhos, nariz e boca.

As máscaras cirúrgicas devem ser trocadas a cada quatro horas de uso. As de tecido, a cada três horas de uso ou quando estiverem sujas ou úmidas.

Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e boca com lenço de papel e descartá-los adequadamente. Na indisponibilidade dos lenços, cobrir com a parte interna do cotovelo, nunca com as mãos.

Também não se deve compartilhar objetos de uso pessoal, como aparelhos telefones celulares, máscaras, copos e talheres.

O Ministério da Saúde recomenda que se evite aglomerações e que se mantenha uma distância mínima de 1 metro entre as pessoas. Os ambientes devem ser mantidos limpos e ventilados.

Se estiver doente, com sintomas compatíveis com a Covid-19, tais como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, com ou sem falta de ar, a pessoa deve evitar contato físico com outras pessoas, incluindo os familiares, principalmente, idosos e doentes crônicos, buscar orientações de saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias.

Para os setores de atividades há recomendações como elaboração de um plano para a volta dessas atividades, o estabelecimento e divulgação de orientações, a disponibilização de estrutura adequada para a higienização das mãos, de álcool 70% para higienização de superfícies.

Também deve ser incentivada a lavagem das mãos antes de iniciar as atividades, de manusear alimentos, de manusear objetos compartilhados; antes e após a colocação da máscara; após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro e manusear resíduos.

Há ainda orientações para que se evite aglomerações, inclusive o estímulo à adoção do trabalho remoto.

No uso de transporte individual, o ministério orienta a higiene frequente do veículo, a manutenção das janelas abertas e a manutenção de álcool em gel 70% e lenços ou toalhas de papel.

No transporte coletivo, a orientação é para que se evite aglomeração no embarque e no desembarque, que se adapte o número máximo de pessoas por unidade de transporte para manter a segurança e a distância mínima entre os passageiros.

Confira a lista completa com todas as orientações do Ministério da Saúde:

Cuidados gerais a serem adotados individualmente pela população

• Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou, alternativamente, higienizar as mãos com álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

• Usar máscaras em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social.

• Evitar tocar na máscara, nos olhos, no nariz e na boca.

• Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e boca com lenço de papel e descartá-los adequadamente. Na indisponibilidade dos lenços, cobrir com a parte interna do cotovelo, nunca com as mãos.

• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como aparelhos telefones celulares, máscaras, copos e talheres, entre outros.

• Evitar situações de aglomeração.

• Manter distância mínima de um metro entre pessoas em lugares públicos e de convívio social.

• Manter os ambientes limpos e ventilados.

• Se estiver doente, com sintomas compatíveis com a Covid-19, tais como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, com ou sem falta de ar, evitar contato físico com outras pessoas, incluindo os familiares, principalmente, idosos e doentes crônicos, buscar orientações de saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias.

Cuidados gerais e medidas de higiene a serem adotadas por todos os setores de atividades

• Elaborar plano de ação para retomada das atividades.

• Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção, o controle e a mitigação da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas.

• Disponibilizar estrutura adequada para a higienização das mãos, incluindo lavatório, água, sabão líquido, álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, toalha de papel descartável e lixeira de acionamento não manual.

• Disponibilizar álcool 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, para higienização de superfícies.

• Incentivar a lavagem das mãos ou higienização com álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa:

* antes de iniciar as atividades, de manusear alimentos, de manusear objetos compartilhados;

* antes e após a colocação da máscara; e

* após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro e manusear resíduos.

• Estimular o uso de máscaras e/ou protetores faciais em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social.

Medidas de distanciamento social a serem adotadas individualmente e por todos os setores de atividades

• Adotar procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, ressalvadas as exceções em razão da especificidade da atividade ou para pessoas que dependam de acompanhamento ou cuidados especiais, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

• Demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas, respeitando o distanciamento de segurança.

• Implementar barreiras físicas, como divisórias, quando a distância mínima entre as pessoas não puder ser mantida.

• Limitar a ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos.

• Para atividades que permitam atendimento com horário programado, disponibilizar mecanismos online ou por telefone para possibilitar o agendamento, evitando as filas e aglomerações. Sempre que possível, definir horários diferenciados para o atendimento preferencial, para pessoas do grupo de risco.

• Adotar medidas para distribuir a movimentação de pessoas ao longo do dia nos ambientes de grande circulação e espaços públicos evitando concentrações e aglomerações. Utilizar como alternativa, a abertura de serviços em horários específicos para atendimento.

• Evitar aglomeração na entrada, na saída e durante a utilização dos espaços de uso comum.

• Demarcar áreas que não deverão ser utilizadas e indicar visualmente a limitação máxima de pessoas nos ambientes.

• Adotar, sempre que possível, reorganização dos processos de trabalho, incluindo o trabalho remoto, especialmente para quem faça parte ou conviva com pessoas do grupo de risco.

• Estimular e implementar atividades de forma virtual, priorizando canais digitais para atendimento ao público, sempre que possível.

Medidas de higiene, ventilação, limpeza e desinfecção a serem adotadas individualmente e por todos os setores de atividades

• Reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, devidamente aprovados pela Anvisa, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades.

• Aumentar a frequência da limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, devidamente aprovados pela Anvisa, de áreas comuns e de grande circulação de pessoas durante o período de funcionamento, com controle do registro da efetivação nos horários pré-definidos.

• Privilegiar a ventilação natural ou adotar medidas para aumentar ao máximo o número de trocas de ar dos recintos.

• Em ambiente climatizado, evitar a recirculação de ar e realizar manutenções preventivas seguindo os parâmetros devidamente aprovados pela Anvisa.

Medidas de triagem e monitoramento de saúde a serem adotadas por todos os setores de atividades

• Implementar medidas de triagem antes da entrada nos estabelecimentos, como aferição de temperatura corporal e aplicação de questionários, de forma a recomendar que pessoas, com aumento da temperatura e outros sintomas gripais, não adentrem no local e busquem atendimento nos serviços de saúde.

• Estabelecer procedimentos para acompanhamento e relato de casos suspeitos e confirmados da doença, incluindo o monitoramento das pessoas que tiveram contato com casos. Pessoas suspeitas de Covid-19 devem buscar orientações nos serviços de saúde e manterem-se afastadas do convívio social por 14 dias.

• Definir procedimentos para comunicação eficiente com o público e os órgãos competentes sobre informações, medidas e ações desenvolvidas para garantir a segurança dos clientes e trabalhadores.

• Adotar as recomendações dos órgãos competentes sobre implementação de medidas adicionais de prevenção e controle da Covid-19.

Medidas para o uso de Equipamentos de Proteção

• Adotar rigorosamente os procedimentos de uso, higienização, acondicionamento e descarte dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e outros equipamentos de proteção, de acordo com cada atividade, considerando também os riscos gerados pela Covid-19.

• Substituir as máscaras cirúrgicas, a cada quatro horas de uso, ou de tecido, a cada três horas de uso, ou quando estiverem sujas ou úmidas.

• Confeccionar e higienizar as máscaras de tecido de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.

• Não compartilhar os EPI e outros equipamentos de proteção durante as atividades.
6.5. Cabe ressaltar que, nos termos definidos na Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamentos de Proteção Individual - da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as máscaras cirúrgicas e de tecido não são consideradas EPI e não os substituem para a proteção respiratória, quando indicado seu uso em normas específicas.

Uso de transporte individual

• Higienizar, com frequência, o interior do veículo e os pontos de maior contato.

• Manter as janelas abertas, sempre que possível.

• Manter álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, e lenços ou toalhas de papel disponíveis e com fácil acesso.

Uso de transporte coletivo

• Manter o distanciamento social e evitar a formação de aglomerações e filas, no embarque e no desembarque de passageiros.

• Adaptar o número máximo de pessoas por unidade de transporte para manter a segurança e a distância mínima entre os passageiros.

• Estimular o uso de máscaras de proteção para todos que utilizem o transporte coletivo.

• Manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar e realizar rigorosamente a manutenção preventiva.

• Realizar regularmente a limpeza e desinfecção do veículo com produtos desinfetantes, devidamente aprovados pela Anvisa, em particular os assentos e demais superfícies de contato com os passageiros, nos veículos e nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, com controle do registro da efetivação nos horários pré-definidos.

• Fornecer e estimular o uso frequente de álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, para higienização das mãos de condutores e passageiros, nos veículos e nos pontos de embarque e desembarque de passageiros.