Faltando poucos dias para o início da entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, previsto para 1º de março, algumas dúvidas já começam a surgir. Quem precisa declarar? Como funciona a restituição? Ou até mesmo, o que é o Imposto de Renda? De acordo com Pedro Salanek, coordenador dos cursos de finanças do ISAE Escola de Negócios, o imposto de renda é o valor anual recolhido pelo Governo Federal descontado do rendimento de pessoas físicas e jurídicas. O processo precisa ser finalizado e entregue até o dia 30 de abril.
Durante o período, quem possui renda inferior ao valor mínimo definido pelo governo (R$ 1.999,18 por mês) e não possuir outras fontes de renda, não precisam fazer a declaração comprovativa dos rendimentos. "Pessoas que possuem imóvel com valor acima de R$ 300 mil, independente se receberam ou não o rendimento mínimo, precisam declarar”, explica o especialista. "Outros tipos de capital e atividade rural também precisam ser declaradas”, complementa.
Neste período anterior ao prazo de entrega, o especialista sugere que as pessoas busquem ter todos os documentos necessários para a declaração do imposto de renda em mãos, como comprovantes de rendimento, extratos bancários, despesas essenciais e dados de alteração de patrimônio, como compra e venda de imóveis e carros. "Se a pessoa paga todos os seus impostos e, com o ajuste da declaração no final do ano, em função das suas despesas médicas, com educação, com seus dependentes, o valor pago acabou sendo maior do que deveria, ela ainda tem direito a restituir parte dessa quantia”, explica.
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Porém, é necessário que a declaração esteja preenchida corretamente. Caso não exista nenhuma irregularidade e nenhum questionamento a respeito de suas tributações, esse dinheiro é liberado pelo governo. Para a declaração, o contribuinte deve fornecer, por exemplo, dados como rendimentos tributáveis, saldo bancário, bens que adquiriu durante o ano, pagamentos, doações efetuadas e renda variável.
É necessário enviar uma série de documentos, como dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue, atividade profissional exercida atualmente, entre outros diversos.
Segundo o especialista, dentro do site da Receita Federal, a cada mês é possível saber quais as declarações que já estão liberadas para a restituição. "As restituições serão feitas entre junho e dezembro para declarações dentro do prazo e que não caíram na malha fina. Assim o contribuinte pode passar a fazer essa consulta todo dia 15 de cada mês, para ver quais os lotes o governo vai liberar”, completa Pedro Salanek.