Período de transição
A campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio foi lançada segunda-feira (10) pela Semipi (Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa) em uma audiência na Assembleia Legislativa. Ela prevê mobilização nas ruas, caminhadas, fóruns de debates e uma ação publicitária de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres.
O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD). O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava (Sul). A lei determina que é dever do Poder Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.
Como parte da programação da campanha de 2023, a Semipi vai promover caminhadas no dia 22 de julho nos municípios paranaenses. Na Capital, o evento será realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, com ponto de encontro marcado para às 11h30 na praça Santos Andrade, com destino à praça Osório.
A secretária Leandre Dal Ponte destaca que, entre os objetivos, estão a formação de uma grande aliança em torno do tema. “O nome da campanha não foi escolhido aleatoriamente. Ele expressa a intencionalidade do Governo em unir esforços, iniciativas, atores e setores, convocando toda a sociedade para se juntar a nós nesta importante missão. O feminicídio não é apenas uma questão que diz respeito às mulheres. Ele atinge todas as pessoas, todas as famílias, e toda a nossa sociedade”, afirma.
“Estamos mobilizando os municípios paranaenses para que, a exemplo de Curitiba, também realizem estas caminhadas. É uma caminhada pela vida, pelo fim da violência contra as mulheres. Estamos pedindo que as pessoas que compareçam a esta caminhada usem roupa branca, representando paz, liberdade e a vida”, completa.
A audiência pública na Alep foi proposta pela deputada estadual Flávia Francischini (União). “Este mês, principalmente 22 de julho, é marcado pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Então, temos de aproveitar essa bancada, com o dobro de mulheres eleitas e que tem feito um trabalho sensacional. para promover mais ações. Não precisamos de novas leis, mas de fiscalização para que as que existem sejam cumpridas”, defende.
FEMINICÍDIOS
O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua propriedade.
Segundo dados do MP-PR (Ministério Público do Paraná), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.