Período de transição
O Brasil vem observando um aumento nas ocorrências de feminicídios nos últimos quatro anos. Dados divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, no primeiro semestre deste ano, foram 722 casos no país; no mesmo período de 2022, foram 704.
A elevação vem sendo significativa desde 2019, conforme mostra o relatório “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023”. Levando em conta os primeiros semestres, foram 631 casos em 2019, 664, em 2020, 677, em 2021, 704, em 2022, e 722, em 2023. O crescimento em quatro anos foi de 14,4%. Os números também indicam crescimento no registro de ocorrências no Paraná: 39 de janeiro a junho deste ano, e 30 no mesmo período do ano passado.
O documento traz os índices de homicídios dolosos contra mulheres e aponta que a comparação com os registros de feminicídios “é importante, pois a lei do feminicídio é relativamente nova e espera-se que cada Estado tenha desafios distintos na tipificação correta do crime”. No país, foram 1.902 homicídios em 2023 e 1.853 em 2022. No Paraná, dados do fórum apontam que houve registro de 120 casos no ano passado e 126 neste ano.
“Tanto no trabalho de investigação das Polícias Civis, quanto no Judiciário, é comum que os profissionais tenham dificuldade de incorporar a perspectiva de gênero, com tendência a classificar como homicídio comum casos que deveriam ser feminicídios, ou seja, aqueles casos em que as mulheres morreram em razão de sua condição de gênero”, alerta o relatório.
Para a pesquisadora Denise Mariani Vieira Dias, que integra o Lesfem (Laboratório de Estudos de Feminicídios) da UEL (Universidade Estadual de Londrina), a violência de gênero é o principal fator para a manutenção dessas agressões.
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