Período de transição
Nos Estados Unidos, a barriga de aluguel é legalizada na maioria dos estados. Devido aos avanços da lei, o serviço é obrigado a manter altos padrões, principalmente para proteger tanto os pais pretendidos, como a criança.
Existem estatutos legais de substituição gestacional que ajudam na regulação do processo, para todos os envolvidos. Diferente do que ocorre no Brasil, (o termo recorrente é barriga solidária) a remuneração à gestante é visto como algo necessário pelo tempo e serviço prestado, e ao mesmo, como uma forma positiva por proporcionar a casais a possibilidade de ter um filho.
O médico especialista em reprodução e infertilidade, Armando E. Hernandez-Rey, diretor da clínica Conceptions Flórida, explica que a maternidade de aluguel é um verdadeiro compromisso e os suplentes são examinados de formas de forma intensiva, tanto na parte psicológica e física. " Essas mães substitutas também são acompanhados de perto com todas as despesas médicas cobertas, além de receber uma compensação adicional. Os acordos financeiros e legais são focados no interesse da criança, do pai substituto e dos pais pretendidos", destaca.
Armando explica que nos Estados Unidos, um substituto recebe uma média de US $ 30 mil, mas outros fatores podem resultar em um aumento da quantidade de compensação, incluindo a gestação gêmea, parto cesárea. " A mãe recebe o valor durante a gravidez", afirma o médico.
Normalmente, quando se trata de casal constituído por duas mulheres, o serviço de barriga de aluguel pode ser usado também, mas, em geral, elas optam pela fertilização in vitro e uma delas assume a gestação. As opções incluem inseminação intra-uterina com doador conhecido ou anônimo, FIV com doador de ovo anônimo ou conhecido ou substituto com doadores anônimos ou conhecidos.
Além das características étnicas, nos Estados Unidos é possível ter acesso a informações sócio - culturais do doador e foto. É importante que os indivíduos e casais que optam por este recurso e outras tecnologias de reprodução assistida (ART) busquem por um especialista, que pode oferecer os melhores resultados clínicos e taxas de sucesso com base nos últimos avanços na infertilidade e embriologia", aponta Armando.
Leis favoráveis, aliado a uma cobertura de seguro adequada e um extenso processo de seleção e rastreio de informações fazem da Flórida um local ideal para a seleção de um substituto. "No Brasil, como em muitos outros países, regem legislações que limitam o acesso de pacientes a serviço de FIV, especialmente quando envolve o uso de útero de substituição. Para grupos específicos, como casais homoafetivos, essas leis tornam quase impossível realizar o sonho de ter um filho. Também são restritos, pela lei que se aplicam ao método de FIV, a escolha dos pais se o bebê será o menino e menina. Algo totalmente legal nos Estados Unidos", lembra Armando.
Além de todas essas vantagens, caso a criança nasça nos Estados Unidos, ela automaticamente ganha a cidadania americana. Durante a gravidez, um contrato de pré-nascimento será criado e executado após o nascimento da criança, como o nome do substituto e irá aparecer inicialmente na certidão de nascimento. Dentro de 2-3 semanas e para cumprir o contrato, uma nova certidão de nascimento será emitida com os nomes dos pais pretendidos, formalizando os pais pretendidos em pais legais.
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