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Senado aprova licença-maternidade de 6 meses

03 ago 2010 às 20:31

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO), que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade.

O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições.


A PEC foi aprovada em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. A matéria entrou na pauta do esforço concentrado da Casa.

A aprovação de uma PEC dependia dos votos favoráveis de 49 senadores.


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