Terminou em dezembro o prazo para que fabricantes e importadores de berços se adequassem às normas de segurança definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com a medida, que integra o Programa de Avaliação da Conformidade, o órgão espera prevenir acidentes envolvendo crianças e bebês.
A partir de agora (janeiro de 2013), os berços devem ter uma certificação obrigatória. Segundo Aline Oliveira, uma das técnicas responsáveis pelo programa de adaptação do produto, na hora de comprar, a primeira coisa que os pais devem observar é a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto.
O Inmetro também estabeleceu outras normas para emitir a certificação de conformidade. O produto só ganhará o selo se a criança não conseguir levantar a base do colchão ou do berço. Já o colchão, se não for parte integrante, deve ter marcação na base do berço, com recomendação de que tenha espessura máxima de 120 milímetros.
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As novas regras definem ainda que os fabricantes nacionais e importadores produzam apenas berços com bordas arredondadas ou chanfradas e sem arestas, com sistema de travamento das laterais, instruções em português e todas as informações do fabricante, distribuidor ou do comércio, como razão social, nome ou marca comercial registrada, e identificação do produto.
Como deve ser o berço
Bordas e partes salientes: A partir de agora, as bordas e partes salientes acessíveis durante o uso normal devem ser sempre arredondadas ou chanfradas e isentas de quaisquer rebarbas e arestas vivas.
Parafusos auto-atarraxantes: Parafusos auto-atarraxantes (que são rosqueados direto na madeira/mdf) não podem ser utilizados para fixar qualquer componente que é projetado para ser removido ou solto quando da desmontagem do berço para fins de transporte ou armazenamento. É necessária a utilização de buchas que permitem a montagem e desmontagem do produto sem comprometer a fixação.
Peças pequenas: Os berços não podem ter peças pequenas que se soltem a fim de evitar que sejam engolidas pelas crianças.
Furos e espaçamentos: os produtos não devem ter orifícios ou aberturas acessíveis entre 7 mm e 12 mm, a menos que a profundidade seja menor que 10 mm. Além disso, os furos ou espaçamentos entre as teclas da grade não podem ser menores que 45 mm e nem maiores que 65 mm. Nos casos do estrado, não pode ser possível uma abertura superior a 25 mm entre a base e as laterais do berço e entre a base e a sua extremidade. A distância entre as ripas ou furos do estrado devem ficar entre 45 mm a 60 mm.
Pontos salientes: um dos ensaios mais importantes da norma menciona que: "a massa não pode ser apoiada por qualquer parte acessível de dentro do berço", como exemplo, a utilização de cordões corriqueiramente utilizados nos bebês para prender as chupetas. Os berços foram testados a fim de que estas correntes ou cordões não fiquem presas em nenhuma parte do produto.
Sistemas de travamento: a grade móvel requer pelo menos duas ações consecutivas de operação, em diferentes princípios, sendo que a segunda operação depende da realização e manutenção da primeira.
Fixação das bases: não pode ser possível para a criança de dentro do berço, levantar a base do colchão ou a base do berço (estrados).
Resistência da base do berço: nenhum elemento da base do berço (estrado) deve quebrar ou se soltar, comprometendo a função do produto.
Distância entre os pontos de apoio e a parte superior da grade e da cabeceira: deve haver uma distância de pelo menos 600 mm entre a parte superior de qualquer ponto de apoio e a parte superior da lateral e extremidade do berço (estrado na posição mais baixa). Com a base do berço e as laterais na posição mais alta, a distância entre o lado superior do berço e a borda superior da lateral deve ser de pelo menos 300 mm.
Resistência dos componentes: as ripas ou laterais devem ser resistentes a uma sequência de impactos bem como resistir a um esforço lateral de 250N (25k).
Estabilidade: os berços foram submetidos a testes de estabilidade a fim de que mesmo sob a pressão do corpo da criança na vertical, o produto não tombe, provocando lesões de alta gravidade.
Para saber mais detalhes sobre a resolução, consulte a norma ABNT NBR 15860, que regulamenta os berços fabricados e comercializados em todo o território nacional.
Serviço:
Cia. do Móvel (www.ciadamovel.com.br)