Iniciativa é uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Constitucional e a Assembleia Legislativa do Paraná
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) promovem em parceria, nos meses de junho e julho, uma série de palestras no interior do estado sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2016. O objetivo dos eventos é apresentar a candidatos, operadores do Direito, políticos, estudantes e jornalistas os principais pontos da Lei Federal nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015. "Serão abordadas questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros. O intuito é informar aos candidatos sobre as mudanças no processo eleitoral", destaca o advogado Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst.
No total, serão realizadas cinco palestras. Na sexta-feira (17), às 14h, o evento será na Unopar (av. Paris, 675) e contará com a participação Flávio Pansieri, também conselheiro federal da OAB; Alessandro José Fernandes de Oliveira, procurador regional eleitoral; do juiz eleitoral Jean Carlo Leeck; e do advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Leia mais:
Miniônibus oferece mais conforto para até 36 passageiros
IBAPE-PR promove curso de perícia e aspectos do Novo Código de Processo Civil
A Marcopolo irá fornecer 25 unidades modelo urbano Torino para a Coesa Transportes Ltda
No dia 20 terá início a 24ª edição da Busworld Europe, em Kortrijk, na Bélgica
As palestras seguintes acontecem nos dias 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), em Cascavel; 1º de julho, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. O evento inaugural do Projeto "Eleições Limpas", aconteceu em Umuarama, dia 10.
"As eleições estão chegando. Elas acontecem em outubro e já estão sendo aplicadas as regras e os prazos da nova legislação eleitoral. Nós tivemos uma reforma recente dessa legislação, então é importante que essas mudanças sejam passadas a todos os candidatos, políticos e outros envolvidos no processo. Além disso, pela primeira vez a Assembleia está interiorizando a Escola do Legislativo. Ela cumpre com o seu papel educacional, que é uma política da Comissão Executiva da Alep, através do presidente Ademar Traiano", afirma o diretor legislativo da Assembleia e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. As palestras são gratuitas e abertas ao público interessado.
Serviço – Projeto "Eleições Limpas"
Data: 17/06 – sexta-feira
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório da Unopar – av. Paris, 675 – Jardim Piza.