Pensadores discutirão assuntos absolutamente pertinentes para o atual momento político e jurídico brasileiro
De 26 a 28 de maio, a Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst reunirá no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba, as mais importantes referências em Direito Constitucional do país e do exterior. A 12ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá como tema central "Liberdade (s) no Estado Contemporâneo".
De acordo com Marco Aurélio Marrafon, presidente executivo da ABDConst, a escolha do tema central do evento está em sintonia com o que preza a Constituição: a preservação da liberdade, do livre arbítrio. "Os pensamentos, discussões e debates que serão gerados no simpósio deverão ressaltar a função do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção na vida social e nos direitos individuais". Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.
O coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional da ABDConst, Flávio Pansieri, compartilha do pensamento de Marrafon, e acrescenta que o momento histórico é de afirmação da democracia. "Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considerados dentro de vários enfoques". Isso não significa restringir o exercício da liberdade individual, mas sim respeitar a pluralidade.
Após a realização do Simpósio, será publicada a Carta de Curitiba. O documento trará resultados, posicionamentos e orientações gerados pelas palestras e terá o objetivo de ser uma diretriz da ABDConst para o cenário jurídico.
Presenças confirmadas
A conferência de abertura do XII Simpósio de Direito Constitucional será realizada pelos juristas Dalmo Dallari (presidente de honra da ABDConst e professor emérito da USP) e José Afonso da Silva (professor titular da USP e membro catedrático da ADBConst). Confirmaram presença como conferencistas e palestrantes o juiz Sérgio Moro, à frente das investigações da Operação Lava Jato e os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli.
O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, doutor e professor da Universidade de Coimbra, considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade, marcará presença como conferencista no Simpósio. Também confirmaram presença os juristas brasileiros Clèmerson Merlin Clève, Lenio Luiz Streck, René Ariel Dotti, os doutores em Direito e professores Alexandre Morais da Rosa, Ana Paula Barcelos, Aury Lopes Jr., Betina Treiger Grupenmacher, Eduardo Talamini, Egon Bockmann Moreira, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Fernando Facury Scaff, Flavia Piovesan, George Salomão, Gerd Willi Rothmann, Gisela Maria Bester, Gustavo Tepedino, Heleno Torres, Ingo Sarlet, João Otávio de Noronha, Luiz Alberto David Araujo, Luiz Flávio Gomes, Marçal Justen Filho, Mario Midón, Moris Lehner, Nelson Nery Jr., Paula Forgioni, Paulo Modesto, Paulo Ricardo Schier, Ricardo Lodi e Silvio Venosa.
Também integram o rol de palestrantes, o presidente executivo da ABDConst e professor Marco Marrafon, Flávio Pansieri, Francisco Monteiro Rocha Júnior e Carlos Eduardo Pianovski.
As inscrições para a 12ª edição do Simpósio estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.abdconst.com.br/simposio.
Sobre o Simpósio – A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional – durante o II Simpósio. O evento tem por objetivo o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. As suas edições também realizam cerimônias de posse a membros catedráticos, grupos de discussão, concurso de artigos jurídicos e possui uma programação com aproximadamente 15 conferências, encabeçadas por ministros, desembargadores, acadêmicos, professores e importantes juristas do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como o maior evento do Brasil na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.
Serviço
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Organização: ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional
Data: 26 a 28 de maio, das 8 às 16 horas
Local: Teatro Guaíra (Rua Conselheiro Laurindo, s/n), Curitiba –PR
Inscrições: até 25 de abril pelo site www.abdconst.com.br/simposio
Informações: ABConst (Rua XV de Novembro, 964, 2º andar) ou pelos telefones (41) 3024-1167 /(41) 3027-1167