Justiça concede guarda provisória para pai biológico de criança vítima de maus tratos
Com a decisão judicial na última quinta-feira (8), as crianças estão sob a responsabilidade do pai biológico que procurou o Poder Judiciário para tentar resgatar os filhos para o convívio familiar.
O menor de um ano e meio que foi socorrido pelo SIATE em Colombo e internado em estado grave no Hospital Evangélico de Curitiba com risco de morte, está agora sob a guarda provisória do pai biológico. O juízo da Vara de Infância e Juventude de Colombo deferiu o pedido de guarda provisória ao pai, Marcos Mychel Heller dos Santos.
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O menino que morava com a mãe, o padrasto e um irmão de seis anos, foi vítima de maus tratos. O atendimento do SIATE, acionado no último dia 20 de junho, encontrou a criança desacordada, com nível de consciência muito baixo, trauma grave no crânio, além de lesões na orelha, esquimoses e com sinais arroxeados no tórax, sendo encaminhado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto Maracanã, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.
Conforme divulgado pela imprensa, na UPA a mãe e o padrasto afirmaram que o menino havia caído do berço e as lesões eram em função da tentativa de reanimá-la. Porém, em depoimento à polícia, o padrasto afirmou que havia caído uma grade em cima da criança. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Em um primeiro momento as crianças foram recolhidas pelo Conselho Tutelar e entregues à tutela do Estado, pois o irmão de seis anos reclamou apanhar do padrasto. Elas estavam sendo mantidas em casa de acolhimento, sendo a criança vítima de agressões ainda em estado vegetativo. Com a decisão judicial na última quinta-feira (8), as crianças estão sob a responsabilidade do pai biológico que procurou o Poder Judiciário para tentar resgatar os filhos para o convívio familiar.
"A atitude do pai garantiu o acesso de vulneráveis ao Poder Judiciário, que decidiu no caso, com elogiável cautela e sensibilidade. Mostra que o sistema de justiça, com todos os atores envolvidos na sua administração, pode contribuir para a felicidade e bem estar das pessoas", comentou o advogado Gustavo Swain Kfouri, titular do escritório Kfouri&Gorski, ao referenciar a equipe que atuou no caso, composta pelos advogados Aline Fernanda Pereira Kfouri, e Pedro Luciano Ferreira.