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Os cinemas do Paraná serão obrigados a disponibilizar aos espectadores de filmes 3D óculos apropriadamente higienizados e embalados individualmente, em plástico estéril com fechamento a vácuo. É o que prevê o projeto nº 595/1, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), aprovado nesta terça-feira (25), em segunda discussão, na Assembleia Legislativa.
Paranhos explica que, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tomou conhecimento de que várias pessoas que tiveram problemas oftalmológicos depois de usar óculos em sessões projetadas em terceira dimensão.
Segundo o parlamentar, hoje não há nenhuma obrigatoriedade para que esses óculos sejam higienizados, embora muitas empresas admitam fazê-lo. "Consideramos que a obrigatoriedade é necessária, até porque os óculos não são descartáveis e a higienização adequada vai proteger os consumidores da transmissão de doenças como a conjuntivite", afirma.
Pelo projeto, a higienização dos óculos 3D deve ser feita com uma solução contendo 70% de álcool. A matéria, aprovada em forma de substitutivo geral de Plenário, estabelece ainda, que o descumprimento da medida implicará ao infrator as seguintes sanções: advertência por escrito; multa de 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR); e cassação da inscrição estadual.