aumento das restrições
A pandemia do novo coronavírus tornou a vida em condomínio mais restrita. Quando o assunto é festa, fatores como o barulho e a presença de convidados externos podem incomodar os vizinhos e até gerar riscos para a saúde.
Segundo o advogado Rodrigo Karpat, o ideal é adiar festas e comemorações para depois da pandemia. "É um momento crítico, com muita contaminação", justifica. Neste momento, ele recomenda apostar nas alternativas virtuais e, em casa, limitar a interação com quem mora junto.
Caso um morador queira tocar violino na sacada, por exemplo, a mesma ação que relaxaria algumas pessoas, poderia prejudicar outras. Além disso, iniciativas do tipo precisam da autorização do síndico para acontecer. "É necessário ter ponderação e se colocar no lugar do outro. No interior de outras unidades pode ter gente doente, se recuperando, em luto, etc", diz o advogado Alexandre Berthe.
Decretos estaduais e municipais impedem aglomerações por causa da pandemia. Devido o excesso de pessoas circulando no prédio, Karpat destaca que uma festa com convidados externos pode colocar a saúde de vizinhos e funcionários do condomínio em risco.
O síndico não pode interferir dentro da unidade e nem proibir que as pessoas entrem. Porém, ele deve zelar pelo interesse coletivo. Assim, caso um morador perturbe o sossego e coloque os outros em risco, o síndico deve aplicar advertência e, se for o caso, multa. Síndicos e vizinhos também podem chamar a polícia e, se necessário, entrar com ação na Justiça.
Desde que a pandemia começou, o síndico Reginaldo Queiroz, 48 anos, tem acompanhado as recomendações das autoridades de saúde para implementá-las em um condomínio da Chácara Klabin (zona sul). No prédio, é necessário utilizar máscaras e as áreas comuns estão fechadas. Além disso, ele orientou os moradores a evitarem receber visitas neste período. "O pessoal aceitou muito bem e até agora não tivemos nenhum problema."
Queiroz também é dono da administradora Illuminati. A empresa teve contato com um caso de uma festa, com som alto até a madrugada e vários morados na mesma unidade, em um condomínio na zona leste. Houve muita reclamação e "isso gerou um desconforto bem grande". A situação resultou em multa.