Tributação
O PT acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que o governo federal apresente a metodologia e a base científica adotadas para elaboração da consulta pública sobre o tema.
Os advogados do partido também pedem informações a respeito da compra de imunizantes da Pfizer destinados a crianças, como a data exata de chegada e a quantidade adquirida.
A ideia da consulta foi do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atendendo ao desejo de Bolsonaro de postergar e dificultar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
No pedido, o PT também pede o detalhamento do plano de distribuição das vacinas entre os estado e a data exata de início da vacinação das crianças.
Por fim, também questiona a respeito das providências administrativas para a incorporação de outros imunizantes que venham a obter registro na Anvisa para crianças e em relação à campanha de comunicação e conscientização da população sobre a vacinação do público infantil.