A Secretaria Municipal de Cultura publicou o Edital nº 006/2021 (página 11), pelo qual serão selecionados projetos voltados à realização do Programa Londrina Projeta Cultura, a serem beneficiados pelo Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura).
O objetivo do Projeta Cultura é subsidiar e dar suporte para o desenvolvimento de duas diferentes atividades estruturantes do processo de gestão democrática da cultura e sua operação como política pública efetiva em Londrina.
De acordo com o Executivo, um de seus pilares é viabilizar recursos para promover as palestras, debates e atividades da X Conferência Municipal de Cultura de Londrina, em fase de elaboração e prevista para ocorrer no mês de novembro de 2021.
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Outro foco é a formação dos chamados Agentes Culturais Singulares, que atuarão junto aos segmentos culturais e comunidades de Londrina, como formadores e facilitadores da participação de todos no processo cultural, contribuindo para que as potências da cultura se tornem efetivas como direito e como qualidade de vida.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 13 de outubro de 2021, com prazo final às 18 horas, exclusivamente pela internet, na plataforma Londrina Cultura. Os interessados devem acessar a aba Inscrições Abertas. Outra opção é entrar na página da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do qual podem ser acessados também os formulários e os anexos do edital. Não serão aceitas, para efeitos de inscrição, propostas entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura ou materiais postados via Correios.
Para este edital, será investido o montante de R$ 100 mil. O recurso, disponibilizado pelo FEIPC (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais), será aplicado via Promic. Para participar do Edital nº 006/2021, os proponentes devem ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, que estejam em atividade há no mínimo um ano, a ser demonstrado por meio do CNPJ apresentado.
Do total de recursos disponíveis, R$ 50 mil serão destinados ao fomento de um projeto para suporte à X Conferência Municipal, no 20º aniversário de sua primeira edição. A proposta é viabilizar a execução da logística de programação do evento, espetáculos artísticos que irão compor a agenda, além de contribuir com a articulação e participação dos conselheiros e conselheiras eleitos como delegados para a X Conferência Municipal, entre outras atribuições.
A OSC (Organização da Sociedade Civil) selecionada deverá, por exemplo, viabilizar a contratação, remuneração e suporte de palestrantes, artistas e agentes culturais para o evento, bem como preparar materiais, promover divulgação de conteúdos e informações por meio de site e outras ferramentas. Se houver transmissão ao vivo on-line, a entidade ficará responsável pela estrutura. Já a idealização da conferência, escolha de temas e agendas são feitos pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural.
Os outros R$ 50 mil do edital serão repassados para selecionar um projeto de formação dos agentes culturais aprovados, processo a ser feito também por uma OSC. Os agentes serão contratados para atuar como palestrantes e ministrantes de oficinas formativas que agreguem referências sobre os potenciais da cultura em Londrina, e, dentre suas funções, farão o preparo de materiais de subsídio e da infraestrutura necessária à realização da atividade formativa, bem como o registro e difusão das ações. De acordo com o Executivo, a ideia é fortalecer o caráter democrático e acessível da cultura local para que mais pessoas capacitadas possam difundir conhecimentos e levar oportunidades para diferentes segmentos e públicos.