Sabatinas Folha/Bonde
Passadas as disputa nas urnas, alguns candidatos eleitos ainda têm outra batalha para enfrentar: a Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou neste domingo (2) que a Corte tem 499 recursos que questionam candidaturas para serem analisadas. Os casos serão julgados a partir de terça-feira (4). Para o ministro, as pendências eleitorais geram um quadro de "insegurança jurídica".
"Esse é um quadro que indica alguma provisoriedade, especialmente naqueles casos em que tivemos candidatos que tiveram registros indeferidos e recorreram e tem registros pendentes", afirmou Mendes. O total de recursos que chegaram ao TSE pode crescer ao longo das próximas semanas. Em 2012, os questionamentos de candidaturas chegaram a cerca de 10 mil na Corte Eleitoral. "Certamente haverá outros processos a caminho do TSE", disse Gilmar Mendes.
O presidente do TSE cita o encurtamento das campanhas eleitorais, uma das novidades aprovadas na minirreforma eleitoral que entrou em vigor na disputa deste ano, como causa da demora na chegada de recursos e, portanto, de julgamento pelo Tribunal.
"O encurtamento do prazo feito pela legislação trouxe algo de bom, que foi o barateamento, a redução dos custos de campanha, mas também trouxe esse inconveniente", afirmou Mendes. Segundo ele, os ministros do Tribunal têm discutido a necessidade de "alargar" o prazo de registro de candidatura.
"São poucos os recursos que chegaram até aqui e poucos puderam ser apreciados de maneira definitiva. Essa é uma novidade nesse contexto e muito provavelmente vamos ter um quadro de judicialização e de insegurança jurídica", afirmou o ministro em entrevista após o término da votação deste domingo.
De acordo com Gilmar Mendes, o TSE recebeu 71 recursos questionando candidaturas de vereadores e 428 questionamentos sobre prefeitos, até agora. O número é atualizado permanentemente. "Isso terá toda prioridade. Certamente já na terça-feira estaremos julgando recursos de registros", disse Gilmar.