Segundo turno
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou hoje (11) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014.
Os três seriam ouvidos no dia 17 de abril, mas, por terem audiências marcadas em Curitiba, onde respondem a outro processo relacionado à Operação Lava Jato, as oitivas foram reagendadas para o dia 24 de abril.
O casal de publicitários será ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador. Segundo a assessoria do TSE, Benjamin ainda não decidiu se os depoimentos serão por videoconferência ou se ele irá pessoalmente à Bahia interrogar as testemunhas.
João Santana e Mônica Moura foram responsáveis pelo marketing da campanha presidencial de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014. Na semana passada, o plenário do TSE acolheu um pedido do Ministério Público Eleitoral para que eles fossem ouvidos na ação de investigação eleitoral contra a chapa Dilma-Temer.
No mesmo dia, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de delação premiada firmado por João Santana e Mônica Moura após negociação com o Ministério Público Federal (MPF).
João Santana e Mônica Moura foram condenados, em fevereiro, pelo juiz federal Sérgio Moro, a oito anos e quatro meses de prisão no âmbito da Lava Jato, acusados de ter recebido US$ 4,5 milhões em contas de empresas offshore na Suíça.
Empresas offshore têm sede e serviços administrativos e de contabilidade em um país distinto daquele em que desenvolve suas atividades. Segundo as investigações, o dinheiro é proveniente do esquema de corrupção na Petrobras.
Processo
As contas da campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas por unanimidade, embora com ressalvas, pelo TSE em dezembro de 2014. Pouco depois, no entanto, foi aberta a pedido do PSDB, partido do segundo colocado, Aécio Neves, uma ação de investigação para apurar o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora.
Em caso de condenação, o TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.