Entenda
O prefeito de Rolândia, Johny Lehmann (PTB), teve o mandato cassado na manhã desta quinta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, os magistrados revogaram a liminar que o mantinha no cargo e negaram provimento ao recurso da defesa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado Frederico Reis, da coligação do candidato Eurides Moura, adversário de Lehmann nas eleições de 2012, afirmou que a decisão já era esperada. "É uma confirmação do TRE, prova de que ele abusou do poder econômico durante as eleições", disse em entrevista ao Portal Bonde.
Como a cassação também envolveu o vice, José Danilson, o cargo passa a ser ocupado pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula (PSD), até que o TRE determine novas eleições de forma direta ou indireta. Caso a determinação não saia até outubro, José de Paula ficaria como prefeito até o final do mandato, em dezembro de 2016.
Por meio de nota, o prefeito em exercício, José Danilson, afirmou que "deixa a administração com a consciência tranquila, seja nos 12 anos em que exerceu o cargo de vereador, seja nos 28 dias em que esteve à frente do Executivo de Rolândia devido à licença do prefeito Johnny Lehmann, que vence à meia-noite desta sexta-feira (24)". A Prefeitura informa que as ações e projetos de todas as secretarias e demais órgãos municipais devem continuar trabalhando normalmente, sem prejuízo para os serviços públicos.
Histórico
O imbróglio envolvendo o político já dura cerca de dois anos, marcado por intensas brigas judiciais. Em 2012, o juiz do Fórum Eleitoral de Rolândia condenou o então prefeito por utilização de dinheiro público para propaganda eleitoral e utilização indevida de meios de comunicação. Em maio do ano seguinte, Lehmann conseguiu reassumir o cargo graças a uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda naquele ano, em outro processo, o mandato de Lehmann foi cassado pelo TRE também por utilização indevida de veículos de comunicação. Uma liminar do TSE o manteve no cargo por pouco tempo, vindo a ser cassada em 5 de dezembro de 2014 pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Dias depois, o prefeito anunciou que se afastaria do cargo. Em janeiro deste ano, o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, autorizou o retorno do político até o julgamento de recurso contra a cassação pelo TRE, realizado na manhã de hoje.