Política

TSE adia para o dia 27 julgamento de senador

16 abr 2004 às 12:51

O Tribunal Superior Eleitoral adiou para o próximo dia 27 a conclusão do julgamento do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos eleitos pelo PSB do Amapá, acusados de captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2002.

No início da sessão plenária, o processo foi retirado da pauta depois que o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, se declarou impedido de participar do julgamento no caso de haver empate "por motivo superveniente de fôro íntimo."


De acordo com o Regimento Interno da Corte, o julgamento da matéria exigia quorum completo de sete ministros.


O TSE terá de convocar agora um dos três ministros substitutos do Supremo Tribunal Federal - Gilmar Mendes, Celso de Mello ou Marco Aurélio. O julgamento deverá ser retomado desde o início, com a leitura do relatório e voto do ministro relator, Carlos Velloso, e as sustentações orais das partes.

ABr


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