Política

TRE/PR cassa vereador de Espigão Alto do Iguaçu

29 jan 2008 às 09:23

O vereador de Espigão Alto do Iguaçu, Dilson Moraes Passaia, perdeu o mandato ontem (28) por infidelidade partidária. Ele é o primeiro político paranaense a perder o mandato por este motivo. Passaia foi eleito pelo PMDB e logo depois migrou para o PR.

O juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) definiram pela cassação dele pela maioria de votos (4 a 1).


Segundo a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem perder o mandato os políticos de cargos majoritários como prefeitos, governadores, senadores e presidente da República que tenham migrado de legenda depois do último dia 16 de outubro. Já os deputados estaduais, federais e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, a fidelidade está valendo desde 27 de março deste ano.

O TRE/PR terá que julgar mais de mil pedidos de cassação por suposta infidelidade. Os pedidos foram protocolados pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).


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