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Cerca de 150 cooperados da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo) fizeram pela manhã uma manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho contra a ação civil pública apresentada pelo procurador Jaime José Bílek Iantas. Segundo o procurador, a Cosmo, que tem um convênio para fornecimento de trabalhadores prestadores de serviços à prefeitura, está irregular e precisa ser fechada. Diretores da cooperativa contestam a denúncia.
"Queremos mostrar para o Ministério Público que a cooperativa é legal e não apenas uma intermediadora de mão-de-obra", declarou o presidente da Cosmo, Paulo Cesar Antônio Rodrigues.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Curitiba, Marisa Tiemann, recebeu uma comissão de cooperados. Ela solicitou que a direção da Cosmo entregue toda a documentação existente sobre a contratação dos cooperados, inclusive as atas de assembléias gerais realizadas até o ano passado.
A procuradora sugeriu que fossem criados fundos especiais em substituição aos benefícios que os trabalhadores teriam caso a contratação não fosse de cooperados.
Desde outubro do ano passado, a Justiça do Trabalho recomendou em primeira instância à prefeitura a suspensão do convênio com a Cosmo e o encerramento das atividades da cooperativa. Apesar disso, o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) decidiu manter os prestadores de serviços e renovou o convênio até o mês de setembro.
"O convênio foi renovado, mas a qualquer momento a Justiça poderia mandar fechar a cooperativa e centenas de trabalhadores vão ficar sem emprego", afirmou o presidente.
A prefeitura contrata atualmente 503 cooperados da Cosmo para serviços como roçagem de terrenos, marcenaria, reparos elétricos e trabalho como serventes em escolas e creches municipais. Em média, os salários mensais recebidos pelos cooperados variam de R$ 250,00 a R$ 350,00.
Em assembléia geral, os cooperados decidiram processar o Ministério Público do Trabalho e o procurador. "Em vez de defenderem os direitos dos mais fracos e oprimidos parecem estar defendendo interesses de algumas grandes empresas que lucrariam muito com o fim de nossa cooperativa, pois, assim, estariam livres para dominar o mercado, elevando os preços e aumentando seus lucros", questiona Paulo Cesar Antônio Rodrigues.
Paralelamente às investigações feitas pela Justiça do Trabalho, a parceria da Cosmo com a Prefeitura de Curitiba é apurada pela Justiça Comum. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, órgão vinculado ao Ministério Público, alega que foram movimentados no mínimo R$ 3,1 milhões à revelia da Lei de Licitações, o que na opinião dos promotores que cuidam do caso, é ilegal.
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta terça-feira