Punhal Verde e Amarelo
A Telepar Brasil Telecom conseguiu barrar pela segunda vez os trabalhos da CPI da Telefonia. O desembargador Nério Spessato Ferreira, do Tribunal de Justiça (TJ), concedeu liminar à empresa para interromper as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito por 90 dias. Os representantes da área jurídica da operadora não foram localizados para comentar o assunto, e devem se pronunciar hoje, segundo a assessoria de imprensa.
O despacho saiu no dia 1º, mas o Legislativo foi comunicado oficialmente apenas neste dia 8. O presidente da comissão, deputado Tony Garcia (PPB), ficou irritado com a decisão do Judiciário e anunciou que pretende retomar a primeira versão da CPI. "Estamos sendo proibidos de prestar um serviço a pelo menos dois milhões de usuários", protestou. Ele lembrou que a CPI conquistou avanços, como a devolução de valores pagos indevidamente por aluguel de aparelhos telefônicos.
Os advogados da Telepar alegam que o papel da atual CPI tem semelhanças com a comissão desativada pelo TJ em junho. Na ocasião, a CPI teria desvirtuado o objeto de sua investigação -a cobrança abusiva de tarifas - para apurar acusações de grampos telefônicos, montados com envolvimento da Telepar, no Palácio Iguaçu e em comitês de partidos políticos.
A saída encontrada pelos deputados foi criar, dias depois, uma nova CPI para esclarecer supostas cobranças abusivas, a segurança do sistema de telefonia e "grampos" no Sindicato dos Bancários de Curitiba. Os dirigentes da entidade sindical acusam o Banco HSBC de ter patrocinado as escutas, denúncia que a instituição nega.
Com o despacho do TJ, a sessão que estava marcada para esta terça-feira, às 9 horas, não poderá ser realizada. O presidente do HSBC no País, Michael Geoghegan, tinha sido intimado para depor.
O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), se limitou a dizer que não vai comentar a decisão do Judiciário através da imprensa.
Um grupo de deputados acredita que o Judiciário está se colocando contra as ações da Assembléia porque os deputados estão demorando para votar as mudanças no Código de Organização e Divisão Judiciárias, que cria novos cargos e novas comarcas.
O peemedebista Nereu Moura criticou e decisão do TJ. "É uma interferência indevida. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes", declarou. O líder do governo, Durval Amaral (PFL) saiu em defesa do TJ. "É o poder moderador", afirmou.