Combate ao desperdício
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter a condenação.
Na sessão desta quarta-feira, os ministros negaram os recursos do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural.
Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Kátia Rabello recebeu pena de 16 anos e oito meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. No caso do crime de gestão fraudulenta, a pena chegou a quatro anos de prisão e, por lavagem de dinheiro, a cinco anos e dez meses de prisão.
José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão. O ex-diretor do banco Vinícius Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta a oito anos e nove meses.
o início da sessão de hoje, o ministro Joaquim Barbosa pediu a palavra para defender a celeridade dos trabalhos do tribunal. Para o ministro, como presidente do STF, ele deve "zelar pelo bom andamento dos trabalhos". "Justiça que tarda não é justiça. Todas as minhas decisões estão impregnadas desta visão", disse.
Já o ministro Ricardo Lewandowski considerou a discussão, ocorrida na semana passada, um "episódio lamentável" e disse que foi confortado com manifestações de apoio de associações de magistrados e de jornalistas. O ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, defendeu a livre manifestação dos integrantes do STF e disse que os votos divergentes devem ser respeitados. "A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações", disse.
Nas sessões anteriores, os ministros rejeiram recursos de sete condenados: Emerson Palmieri (ex-tesoureiro informal do PTB); Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL); Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B Comunicação) e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz e Roberto Jefferson.
O julgamento continua nesta quinta (21) com a análise dos recursos dos réus Marcos Valério e Delúbio Soares.