Entenda
O endurecimento do discurso do secretário de Educação Maurício Requião contra o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), que promoveu a invasão da secretaria de Educação no bairro Água Verde, em Curitiba, na quarta-feira passada, não mudou em nada a postura dos professores.
Cerca de 150 docentes e funcionários permanecem acampados na Secretaria. A expectativa é que uma comisão formada por deputados estaduais consiga reverter o impasse na segunda-feira.
A decisão de invadir a secretaria foi tomada para sensibilizar o governo e reverter a demissão de 14 mil pessoas, sendo 6 mil professores e 8 mil funcionários, até 31 de dezembro.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, os cerca de 14 mil profissionais foram contratados ao longo do tempo, desde a década de 1990, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para substituir os servidores estatutários quando estes deixam seus cargos por diferentes razões.
O governo alega que a demissão dos celetistas é necessária para cumprir decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Justiça do Trabalho, e que a contratação através de concurso público é uma reivindicação da própria APP.
Já o sindicato alega que o governo não tem aprovados suficientes em concurso para suprir as 6 mil vagas, e que a secretaria de Educação planeja recontratar os funcionários em fevereiro. Com isso, segundo Lemos, a secretaria quer reduzir seus gastos, pois deixaria de pagar férias e demais direitos trabalhistas a esses funcionários. Seu outro ganho viria na forma da nova contratação.
Maurício descarta qualquer possibilidade de evitar as demissões. ''A manifestação da APP-Sindicato é, ao mesmo tempo, inutilmente provocativa e de uma irresponsabilidade inominável, ao acenar para professores e funcionários não aprovados em concurso com esperanças sabidamente falsas''.
O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, refuta as críticas de Maurício. ''O governo não tem professores aprovados em concurso suficientes para suprir a falta de docentes para as disciplinas básicas como português e matemática, e terá que recorrer a novos contratos precários em fevereiro para poder iniciar as aulas. Logo, não há sentido em demitir esses funcionários agora'', afirmou Lemos.