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O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, por 45 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, o substitutivo ao Projeto de Lei 41, proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que concede um reajuste menor para os servidores do Ministério Público da União. O substitutivo, apresentado no Plenário por Raupp, que é relator da matéria, foi fruto de um acordo firmado entre o governo Dilma e o PMDB do Senado. A matéria agora volta para apreciação na Câmara dos Deputados e, com isso, a presidente Dilma Rousseff não será obrigada a rejeitar um reajuste maior. Durante toda a votação, funcionários do Judiciário e do Ministério Público protestaram do lado de fora do Senado.
O parecer apresentado por Raupp prevê um aumento de 41,5% em quatro anos para a categoria, a partir de 2016. A proposta é idêntica à apresentada recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aos servidores do Judiciário, logo após Dilma ter vetado o aumento médio de 59,5% entre 2015 e 2017.
Na defesa do acordo e do substitutivo, Raupp afirmou que não é contra os servidores, mas que é preciso ter "coerência". "Neste momento não se pode conceder aumentos de 70%, 80%. O Brasil não está em condições de dar esse tipo de aumento", afirmou, ao apelar para que os colegas aprovassem o texto.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o governo "vive de improviso". "Para nós a voz dos servidores que protestam é a voz do povo, por isso somos contra o substitutivo", afirmou, antes do resultado da votação.